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Despacho - 1 - SELEG - (318189)
Nov 13, 2025 11:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 7 - SELEG - (318193)
Nov 13, 2025 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, O Projeto de Decreto Legislativo teve dispensa de parecer, conforme...
Indicação - (318141)
Nov 17, 2025 12:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap,...
Despacho - 6 - SACP - (318140)
Nov 13, 2025 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG para providências, anexar folha votação parecer da CAS e parecer e folha votação da CCJ, e...
Despacho - 6 - SACP - (318137)
Nov 13, 2025 10:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG para providências, anexar folha votação parecer da CAS e parecer e folha votação da CCJ. ...
Despacho - 6 - SACP - (318143)
Nov 13, 2025 10:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG para providências, anexar folha votação parecer da CAS e parecer e folha votação da CCJ. ...
Despacho - 2 - SACP - (318145)
Nov 13, 2025 10:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (318148)
Nov 13, 2025 10:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 8 - SACP - (318139)
Nov 13, 2025 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar o parecer da CCJ aprovado e respectiva folha de votação. ...
Despacho - 6 - SACP - (318144)
Nov 13, 2025 10:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG para anexar pareceres das comissões e folha votação. Brasília, 13 de novembro de 2025. daniel...
Despacho - 7 - SACP - (318146)
Nov 13, 2025 10:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG para anexar pareceres das comissões e folha votação. Brasília, 13 de novembro de 2025. daniel...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.636, de 2025 - SELEG - (318077)
Nov 13, 2025 9:06 AMDespacho - 1 - SELEG - (318078)
Nov 13, 2025 9:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - SELEG - (318083)
Nov 13, 2025 9:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 5 - SELEG - (318082)
Nov 13, 2025 9:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 5 - SELEG - (318081)
Nov 13, 2025 9:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 4 - SELEG - (318084)
Nov 13, 2025 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 7 - SELEG - (318080)
Nov 13, 2025 9:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 3 - SELEG - (318079)
Nov 13, 2025 9:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Publicação - DCL - Resolução nº 361, de 2025 - SELEG - (318056)
Nov 13, 2025 8:55 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo - nº 2.617, de 2025 - SELEG - (318058)
Nov 13, 2025 8:56 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318055)
Nov 13, 2025 8:53 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318054)
Nov 13, 2025 8:53 AMDespacho - 1 - SELEG - (318057)
Nov 13, 2025 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Mensagem - Nº 212/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (318018)
Nov 13, 2025 8:36 AMRedação Final - - SELEG - (318021)
Nov 13, 2025 8:37 AMRedação Final - - SELEG - (318019)
Nov 13, 2025 8:36 AMRedação Final - - SELEG - (318020)
Nov 13, 2025 8:37 AMDecreto Legislativo - Nº 2.626, de 2025 - SELEG - (317992)
Nov 13, 2025 8:28 AMDecreto Legislativo - Nº 2.627, de 2025 - SELEG - (317994)
Nov 13, 2025 8:29 AMRedação Final - - SELEG - (317993)
Nov 13, 2025 8:28 AMRedação Final - - SELEG - (317991)
Nov 13, 2025 8:27 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317967)
Nov 12, 2025 6:29 PMOfício - CDESCTMAT - (317965)
Nov 12, 2025 6:26 PMOfício - CDESCTMAT - (317969)
Nov 12, 2025 6:31 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (317970)
Nov 19, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317966)
Nov 19, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317933)
Nov 12, 2025 5:47 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317936)
Nov 12, 2025 5:49 PMOfício - CDESCTMAT - (317934)
Nov 12, 2025 5:47 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (317932)
Nov 19, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317935)
Nov 19, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Moção - (317905)
Nov 13, 2025 11:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317906)
Nov 12, 2025 4:59 PMOfício - CDESCTMAT - (317903)
Nov 12, 2025 4:57 PMOfício - CDESCTMAT - (317907)
Nov 12, 2025 5:00 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (317908)
Nov 19, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317904)
Nov 19, 2025 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (317838)
Dec 3, 2025 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1244/2024,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317839)
Nov 12, 2025 3:22 PMOfício - CDESCTMAT - (317840)
Nov 12, 2025 3:23 PMMoção - (317836)
Nov 12, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (317837)
Nov 13, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1945/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317841)
Nov 19, 2025 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317760)
Nov 12, 2025 10:07 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317757)
Nov 12, 2025 10:07 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317756)
Nov 12, 2025 10:07 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317758)
Nov 12, 2025 10:07 AMRedação Final - CCJ - (317759)
Nov 12, 2025 10:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 565 de 2023 Redação Final Institui a Região Administrativa da Fercal como Patrimônio Distrital do...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317755)
Nov 19, 2025 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...