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Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322697)
Dec 10, 2025 8:28 AMDespacho - 7 - SELEG - (322698)
Dec 10, 2025 8:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 6 - SELEG - (322696)
Dec 10, 2025 8:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 1 - SELEG - (322693)
Dec 10, 2025 8:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF E CCJ - (322684)
Dec 10, 2025 8:24 AMFolha de Votação - Pareceres CAF, CDESCTMAT, CPRA, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (322686)
Dec 10, 2025 8:24 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322685)
Dec 10, 2025 8:24 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (322688)
Dec 10, 2025 8:24 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322687)
Dec 10, 2025 8:24 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322676)
Dec 10, 2025 8:16 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322678)
Dec 10, 2025 8:18 AMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (322673)
Dec 10, 2025 8:14 AMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (322672)
Dec 10, 2025 8:14 AMDespacho - 1 - SELEG - (322675)
Dec 10, 2025 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Requerimento - (322666)
Dec 16, 2025 3:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 11...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322665)
Dec 10, 2025 8:11 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322664)
Dec 10, 2025 8:10 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322662)
Dec 10, 2025 8:10 AMFolha de Votação - Cancelado - SELEG - (322663)
Dec 10, 2025 8:11 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (322655)
Dec 10, 2025 8:01 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322653)
Dec 10, 2025 7:46 AMFolha de Votação - Pareceres CEC, CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (322651)
Dec 10, 2025 7:46 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322652)
Dec 10, 2025 7:46 AMDespacho - 1 - SELEG - (322654)
Dec 10, 2025 7:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Emenda (Aditiva) - 4 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (322641)
Dec 9, 2025 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 87/2025, que Cria o Fundo...
Emenda (Orçamentária) - 550 - CEOF - Aprovado(a) - (322642)
Dec 10, 2025 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09128 -...
Emenda (de Plenário) - 549 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322640)
Dec 9, 2025 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 546 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322637)
Dec 9, 2025 6:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado(a) Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 544 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322635)
Dec 9, 2025 6:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado(a) Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 548 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322639)
Dec 9, 2025 6:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado(a) Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 543 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322634)
Dec 9, 2025 6:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 547 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322638)
Dec 9, 2025 6:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 545 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322636)
Dec 9, 2025 6:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 529 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322620)
Dec 9, 2025 6:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno ) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 532 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322623)
Dec 9, 2025 6:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 531 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322622)
Dec 9, 2025 6:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária ) (Autoria: Deputado(a) Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 533 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322624)
Dec 9, 2025 6:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 534 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322625)
Dec 9, 2025 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado(a) Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 530 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322621)
Dec 9, 2025 6:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 528 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322619)
Dec 9, 2025 6:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 526 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322617)
Dec 9, 2025 6:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 527 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (322618)
Dec 9, 2025 6:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - Bancada do PT - (322599)
Dec 9, 2025 4:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) À Ementa nº 02 apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº...
Emenda (Orçamentária) - 4 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (322589)
Dec 9, 2025 4:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2090 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 2 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (322587)
Dec 9, 2025 4:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2090 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 3 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (322588)
Dec 9, 2025 4:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2090 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (322597)
Dec 9, 2025 4:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2085/2025, que Altera a Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (322598)
Dec 9, 2025 4:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2085/2025, que Altera a Lei nº...
Despacho - 4 - CS - (322601)
Dec 9, 2025 5:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Gabinete da Deputada Doutora Jane Assunto: Relatoria do PL nº2011/2025 Senhor(a) chefe, De Ordem do Presidente da...
Despacho - 5 - CS - (322596)
Dec 9, 2025 5:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Gabinete do Deputado João Cardoso Assunto: Relatoria do PL nº 2016/2025 Senhor(a) chefe, De Ordem do Presidente da...
Despacho - 4 - CS - (322603)
Dec 9, 2025 5:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Gabinete do Deputado Hermeto Assunto: Relatoria do PL nº 2044/2025 Senhor(a) chefe, De Ordem do Presidente da Comissão de...
Ofício - CDESCTMAT - (322519)
Dec 9, 2025 2:55 PMOfício - CDESCTMAT - (322518)
Dec 9, 2025 2:55 PMOfício - CDESCTMAT - (322520)
Dec 9, 2025 2:55 PMOfício - CDESCTMAT - (322517)
Dec 9, 2025 2:55 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (322521)
Dec 9, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...