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Despacho - 8 - CEOF - (314731)
Oct 22, 2025 12:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado João Cardoso, Pela admissibilidade, na forma do substitutivo 1 e das subemendas...

Despacho - 14 - CEOF - (314722)
Oct 22, 2025 12:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade e aprovação, na forma da Emenda...

Despacho - 10 - CEOF - (314724)
Oct 22, 2025 12:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado João Cardoso, Pela admissibilidade, aprovado na 2ª Reunião Extraordinária da...

Despacho - 9 - CEOF - (314728)
Oct 22, 2025 12:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 2ª Reunião Extraordinária da...

Redação Final - CCJ - (314705)
Oct 22, 2025 9:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 944 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei 4.058, de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o uso...

Folha de Votação - CEOF - (314706)
Oct 22, 2025 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1937/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício...

Folha de Votação - CEOF - (314707)
Oct 22, 2025 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 896/2020 Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos...

Folha de Votação - CEOF - (314709)
Oct 22, 2025 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1762/2021 Dispõe sobre a instalação de equipamentos de iluminação pública com...

Folha de Votação - CEOF - (314711)
Oct 22, 2025 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 2049/2021 Estabelece a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais possuírem...

Despacho - 23 - CEOF - (314710)
Oct 22, 2025 12:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 7 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade e aprovação da Emenda Modificativa nº 1 ao...

Despacho - 4 - CEOF - (314708)
Oct 22, 2025 12:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 5 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade do PL nº 896/2020, na forma das Emendas nºs...

Despacho - 8 - CEOF - (314712)
Oct 22, 2025 12:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade, aprovado na 2ª Reunião Extraordinária da...

Despacho - 10 - SELEG - (314704)
Oct 22, 2025 9:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de outubro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - 2º Turno CEC, CAS, CEOF e CCJ - Emenda nº 8 - (314698)
Oct 22, 2025 9:49 AM
Anexo - Anexo I - CCJ - (314694)
Oct 22, 2025 9:47 AM
Anexo - Anexo II - CCJ - (314696)
Oct 22, 2025 9:48 AM
Indicação - (314697)
Oct 23, 2025 1:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Despacho - 4 - CTMU - (314695)
Oct 22, 2025 9:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...

Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (314674)
Oct 22, 2025 9:07 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (314672)
Oct 22, 2025 8:55 AM
Redação Final - CCJ - (314676)
Oct 22, 2025 9:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 376 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Aprova a indicação do nome do senhor Raimundo da Silva...

Despacho - 5 - CAS - (314677)
Oct 22, 2025 9:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1962/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...

Despacho - 1 - SELEG - (314675)
Oct 22, 2025 9:08 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho PDL originado do PROC 39/2025. À CCJ , para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de outubro de 2025. RITA DE...

Despacho - 5 - SELEG - (314673)
Oct 22, 2025 8:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de outubro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (314671)
Oct 22, 2025 8:55 AM
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (314667)
Oct 22, 2025 8:53 AM
Despacho - 3 - SELEG - (314670)
Oct 22, 2025 8:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (314668)
Oct 22, 2025 8:53 AM
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (314669)
Oct 22, 2025 8:53 AM
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (314666)
Oct 22, 2025 8:51 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (314662)
Oct 22, 2025 8:51 AM
Folha de Votação - Emenda Destacada nº5 - SELEG - (314661)
Oct 22, 2025 8:46 AM
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (314663)
Oct 22, 2025 8:51 AM
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (314664)
Oct 22, 2025 8:51 AM
Despacho - 6 - SELEG - (314665)
Oct 22, 2025 8:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ , para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Notas Taquigráficas - Emenda Destacada nº5 - SELEG - (314660)
Oct 22, 2025 8:44 AM
Folha de Votação - Pareceres CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (314658)
Oct 22, 2025 8:43 AM
Despacho - 1 - SELEG - (314657)
Oct 22, 2025 8:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (314656)
Oct 22, 2025 8:41 AM
Emenda (de Plenário) - 6 - Cancelado - SELEG - Rejeitado(a) - Destacada nº 5 - (314659)
Oct 22, 2025 8:44 AM