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Despacho - 5 - SACP - (34492)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (34488)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (34495)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (34494)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - CCJ - (34496)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 104/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Despacho - 6 - SACP - (34490)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Despacho - 6 - SACP - (34493)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Mensagem - N° 32/2022- Comunicado de veto rejeitado - SELEG - (34467)
Nov 17, 2024 10:03 PMMensagem - N° 31/2022- Comunicado de veto rejeitado - SELEG - (34471)
Nov 17, 2024 10:03 PMDespacho - 1 - SELEG - (34466)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 2 - SACP - (34469)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Despacho - 2 - SACP - (34470)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...
Despacho - 2 - SACP - (34468)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para anexar resolução citada. Brasília, 18 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 2 - SACP - (34465)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para anexar leis citadas. Brasília, 18 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Projeto de Lei - (34432)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Dep. Prof. Reginaldo Veras e outros) Altera a Lei nº 4.949, de...
Portaria GMD - 20/2022 - GTS - (34437)
Nov 17, 2024 10:03 PMPortaria GMD - 20/2022 - GTS - (34436)
Nov 17, 2024 10:03 PMDespacho - 2 - SELEG - (34433)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (34435)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (34434)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Projeto de Lei Complementar - (34409)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Altera a redação do art. 27 da Lei...
Anexo - Nota Taquigráfica - Veto Rejeitado - SELEG - (34406)
Nov 17, 2024 10:03 PMIndicação - (34410)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Requerimento - (34411)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto...
Designação de Relator - CCJ - (34408)
Nov 17, 2024 10:03 PMFolha de Votação - Nota Taquigráfica - Veto Rejeitado - SELEG - (34407)
Nov 17, 2024 10:03 PMMensagem - N° 27/2022- GP/Sanção - SELEG - (34386)
Nov 17, 2024 10:03 PMParecer - 4 - SELEG - (34390)
Nov 17, 2024 10:03 PMParecer - 3 - SELEG - (34388)
Nov 17, 2024 10:03 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (34385)
Nov 17, 2024 10:03 PMFolha de Votação - parecer 03 CAS - Aprovado - SELEG - (34389)
Nov 17, 2024 10:03 PMMensagem - N° 28/2022 - GP/Sanção - SELEG - (34378)
Nov 17, 2024 10:03 PMRedação Final - SELEG - SELEG - (34376)
Nov 17, 2024 10:03 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (34377)
Nov 17, 2024 10:03 PMRedação Final - SELEG - SELEG - (34380)
Nov 17, 2024 10:03 PMFolha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (34379)
Nov 17, 2024 10:03 PMDesignação de Relator - CAS - (34364)
Nov 17, 2024 10:03 PMRequerimento - (34359)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a realização de Audiência Pública para debater a...
Requerimento - (34363)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos...
Indicação - (34361)
Nov 17, 2024 10:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...