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Publicação - LEI Nº 7.326, DE 18 /10/2023- DODF - SELEG - (98277)
Nov 17, 2024 10:17 AMFolha de votação - Indicação - CS - (98274)
Feb 20, 2025 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 3176/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X...
Folha de votação - Indicação - CS - (98275)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 3175/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X...
Folha de votação - Indicação - CS - (98276)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 3331/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X...
Indicação - (98281)
Nov 17, 2024 10:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo a realização de obras de asfaltamento...
Despacho - 7 - SACP - (98284)
Nov 17, 2024 10:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SACP - (98279)
Nov 17, 2024 10:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (98114)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 10 - SELEG - (98117)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO Brasília, 18 de outubro de 2023. MANOEL...
Despacho - 2 - SELEG - (98113)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Conclusão do processo. Brasília, 17 de outubro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (98116)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Conclusão do processo. Brasília, 17 de outubro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (98115)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (98110)
Nov 17, 2024 10:30 AMDespacho - 1 - SELEG - (98098)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (98096)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 18 de outubro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 2 - SELEG - (98099)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 18 de outubro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 2 - SELEG - (98093)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 18 de outubro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (98100)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (98097)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (98095)
Nov 17, 2024 10:30 AMDespacho - 1 - SELEG - (98086)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (98088)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (98089)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (98087)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 18 de outubro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 2 - SELEG - (98091)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 18 de outubro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (98092)
Nov 17, 2024 10:30 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (98090)
Nov 17, 2024 10:30 AMLei - Nº 4.285, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008 - SERP-GDF - (98046)
Nov 17, 2024 10:30 AMLei - Nº 5.418, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - SERP-GDF - (98047)
Nov 17, 2024 10:30 AMProjeto de Lei - (98045)
Nov 17, 2024 10:30 AMRequerimento - (98049)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Despacho - 1 - SELEG - (98048)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (98052)
Nov 17, 2024 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Projeto de Lei - (103929)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui a Lei de Liberdade...
Despacho - 1 - SELEG - (103865)
Nov 17, 2024 9:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o...
Despacho - 1 - SELEG - (103860)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (103866)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (103864)
Nov 17, 2024 9:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (103861)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (103862)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...