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Folha de Votação - CAS - (98826)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2958/2022 Ementa: Altera a Lei n° 6.302, de 16 de maio de 2019, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CAS - (98818)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 327/2023 Ementa: Obriga o Distrito Federal a implantar aplicativo móvel voltado para...
Folha de Votação - CAS - (98819)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 81/2023 Ementa: Institui a semana de Conscientização e Enfrentamento da Síndrome da...
Folha de Votação - CAS - (98821)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2739/2022 Ementa: Dispõe sobre a emissão de extrato de quitação ou de débitos pelo...
Folha de Votação - CAS - (98822)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PdL nº 36/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor José...
Folha de Votação - CAS - (98825)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 586/2023 Ementa: Altera a estrutura de cargos e funções no âmbito do Tribunal de...
Folha de Votação - CAS - (98824)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PdL nº 20/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Valter...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (98809)
Nov 17, 2024 10:15 AMFolha de Votação - CAS - (98813)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2474/2022 Ementa: Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre...
Folha de Votação - CAS - (98816)
Feb 20, 2025 7:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2867/2022 Ementa: Estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas ou...
Folha de Votação - CAS - (98817)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2814/2022 Ementa: Determina a obrigatoriedade de realização de exame para identificar...
Folha de Votação - CAS - (98811)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 332/2023 Ementa: Altera o art. 27 da Lei 4.949 de 15 de outubro de 2012 que...
Folha de Votação - CAS - (98814)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 294/2023 Ementa: Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Folha de Votação - CAS - (98812)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 119/2023 Ementa: Dispõe sobre a proibição da celebração de contratos ou posse em...
Publicação - LEI Nº 7.327, de 25 de outubro - DODF - SELEG - (98802)
Nov 17, 2024 10:15 AMMoção - (98804)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica,...
Redação Final - SELEG - (98808)
Nov 17, 2024 10:15 AMFolha de votação - Indicação - CAS - (98807)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÕES nº 3050/2023, 3110/2023, 3096/2023, 3394/2023, 3603/2023, 3100/2023, 3429/2023, 3439/2023,...
Folha de votação - Indicação - CAS - (98806)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÕES nº 3402/2023, 3403/2023, 3404/2023, 3405/2023, 3612/2023. TITULARES Presidente...
Despacho - 1 - CERIM - (98803)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/11/2023 - 14 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Despacho - 1 - SELEG - (98800)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 181, de 2019 e ao PDL nº 50, de 2019. Solicitação...
Despacho - 1 - SELEG - (98801)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 1226, de 2020. Solicitação atendida. Processo concluído....
Despacho - 1 - SELEG - (98769)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (98771)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (98767)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98772)
Nov 17, 2024 10:15 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98770)
Nov 17, 2024 10:15 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98768)
Nov 17, 2024 10:15 AMDespacho - 12 - CCJ - (98763)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 25/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original, bem como das seguintes...
Despacho - 1 - SELEG - (98761)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (98765)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (98762)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98766)
Nov 17, 2024 10:15 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98764)
Nov 17, 2024 10:15 AMDespacho - 1 - SELEG - (98753)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (98749)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (98754)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA ...