CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HAROALDO BRASIL DE CARVALHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO DIRCEU G. MACHADO.

ALTERA A LEI Nº 2.402, DE 15 DE JUNHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 10.639/03, QUE TRATA DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO OFICIAIS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.