CLDF

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO EM RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL, DE PLACAS ADVERTINDO OS MOTORISTA PARA OS PERIGOS DE INGESTÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DURANTE A VIAGEM.

INSTITUI A LEI DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO DISTRITO FEDERAL.

DEFINE LOTE DE TERRENO COM DESTINAÇÃO PARA VENDA DE COMBUSTÍVEIS, PRODUTOS E SEVIÇOS AFINS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA V, SOBRTADINHO-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NORMA DE CONSTRUÇÃO E GABARITO PARA OS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA, NO CRUZEIRO NOVO, SHCE/S - SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUL - RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.