Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Publicação - DODF - Lei nº 7.859, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329411)
Apr 6, 2026 11:27 AM
Anexo - Anexo I - Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas - SERP-GDF - (329402)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Anexo - Anexo III - Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional do DF - SERP-GDF - (329404)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. II - SERP-GDF - (329406)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. I - SERP-GDF - (329405)
Apr 6, 2026 11:36 AM
PROC 48/2026
Apr 6, 2026 11:35 AM

Prestação de Contas Anual do Governador do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2025, em consonância com o disposto no inciso XVII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Anexo - Anexo IX - Dados e Indicadores Educacionais - SERP-GDF - (329418)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. III - SERP-GDF - (329415)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Anexo - Anexo X - Informações Complementares relativas à Instrução Normativa nº 01/2016 - TCDF - Vol. I - SERP-GDF - (329419)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. II - SERP-GDF - (329414)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. IV - SERP-GDF - (329416)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. V - SERP-GDF - (329417)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Anexo - Anexo X - Informações Complementares relativas à Instrução Normativa nº 01/2016 - TCDF - Vol. II - SERP-GDF - (329420)
Apr 6, 2026 11:36 AM
PL 2210/2021
Nov 15, 2024 8:31 AM

Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.857, de 27 de maio de 2021 que “Institui, no Distrito Federal, a Política Distrital de Incentivo ao Voluntariado e dá outras providências”.

Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 2210 de 2021 - (313158)
Oct 7, 2025 10:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCEDP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...

Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. III - SERP-GDF - (329407)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - CGDF - Vol: I a V - SERP-GDF - (329410)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. IV - SERP-GDF - (329408)
Apr 6, 2026 11:36 AM
Anexo - Anexo V - Indicadores de Desempenho por Programa de Governo - SERP-GDF - (329409)
Apr 6, 2026 11:36 AM
IND 10131/2026
Apr 6, 2026 11:39 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), que proceda à instalação da sinalização horizontal, no quebra-molas da Quadra 04, do Paranoá Park.