CLDF

Dispõe sobre a criação do Hospital do Servidor Público do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Programa Habitacional voltado para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle- CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito federal- EMATER/DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Planejamento do Distrito Federal- CODEPLAN.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal- METRÔ.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal. -TERRACAP.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar nas unidades da Rede de Ensino Público do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Energética de Brasília- CEB.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília- TCB.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de outubro de 2015, em homenagem do DIA DE NOSSA SENHORA DA CONÇEIÇÃO APARECIDA.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 3º aniversário do Colégio Militar Tiradentes, a realizar-se no dia 6 de agosto de 2015.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 453/2015.

Altera e adiciona dispositivos na Lei Orgânica do Distrito Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação atribuído pela Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015.

Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a construção de creches e demais problemas pertinentes á área da infância na Região Administrativa do Recanto das Emas- RA XV.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde.

Requer a convocação do Diretor Presidente da Companhia Energética de Brasília- CEB para prestar esclarecimentos no Plenário desta Casa sobre o futuro estratégico e econômico e a renovação do Contrato de Concessão de Exploração da CEB.

Altera o art. 135 da Lei Orgânica do Distrito Federal, que trata das alíquotas do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS - para adequá-lo à Emenda Constitucional nº 87, de 16 de abril de 2015.