CLDF

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 20.809.732,00(VINTE MILHÕES, OITOCENTOS E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS).

AUTORIZA A OUTORGA DE USO DE ESPAÇOS EM BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL ÀS ASSOCIAÇÕES DE SERVIDORES E DE EMPREGADOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NAS QUADRAS PRÓXIMAS AO SUPERMERCADO TATICO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

ESTABELECE REGRAS PARA A DIVULGAÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DA PATOLOGIA SÍNDROME DE DIÓGENES, CONHECIDA COMO ACUMULAÇÃO COMPULSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO DIREITO À VIDA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL E NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF AGOSTO COMO MÊS DA JUVENTUDE.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A AÇÃO PARAMAÇÔNICA JUVENIL DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL.

DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR UTILIZANDO MÉTODOS NATURAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.