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Indicação - (11803)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Anexo - Assentamentos Funcionais - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (11770)
Nov 18, 2024 2:32 AMMoção - (11769)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: ) Manifesta reconhecimento e louvor ao Cadete Ítalo Higor Souza e Silva Lopo, 2º...
Indicação - (11768)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Distrital REGINALDO SARDINHA) Sugere ao Senhor Diretor-Geral da...
Indicação - (11771)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (11766)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (11767)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (11765)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (11764)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (11736)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (11742)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (11738)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 ( Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (11734)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 ( Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (11741)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 ( Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (11740)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 ( Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (11735)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (11739)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 ( Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (11737)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Projeto de Lei - (11722)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o Programa Mais Empregos, como medida de estímulo à...
Indicação - (11720)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (11719)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (11721)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (11724)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (11723)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (11726)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do deputado Eduardo Pedrosa ...
Anexo - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (11727)
Nov 21, 2024 2:32 AMProjeto de Lei - (11707)
Nov 21, 2024 2:32 AMAnexo - Currículo Lattes - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (11709)
Nov 21, 2024 2:32 AMAnexo - Matéria - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (11710)
Nov 21, 2024 2:32 AMProjeto de Decreto Legislativo - (11708)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Do Senhor Claudio Abrantes) Concede o Título de Cidadão...
Projeto de Lei - (11705)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Dispõe sobre obrigatoriedade das empresas...
Indicação - (11706)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Sugere ao Chefe do Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (11703)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado JOSÉ GOMES ) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da...
Redação Final - CCJ - (11655)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.737 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio:...
Mensagem - nº 291/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11653)
Nov 21, 2024 2:32 AMPublicação - DCL - Redação Final - Cancelado - SELEG - (11654)
Nov 18, 2024 2:32 AMRedação Final - Seleg - SELEG - (11652)
Nov 21, 2024 2:32 AMProjeto de Lei - (11651)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Do Deputado Leandro Grass ) Cria o programa de capacitação dos funcionários de...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (11656)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica AO PROJETO DE LEI Nº 1.737 DE 2021 Na elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 1.737/2021, foi...
Portaria GMD - 90/ 2021 TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (12972)
Nov 21, 2024 2:11 AMDespacho - 1 - SELEG - (12962)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (12955)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (12956)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (12961)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (12959)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (12963)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (12958)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho DEVOLVIDO À SELEG PARA VERIFICAÇÃO DE NÚMERO MÍNIMO DE AUTORES Brasília-DF, 13 de agosto de 2021 ...
Despacho - 2 - SACP - (12960)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho DEVOLVIDO À SELEG PARA VERIFICAÇÃO DE NÚMERO MÍNIMO DE AUTORES Brasília-DF, 13 de agosto de 2021 ...
Despacho - 2 - SACP - (12957)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências quanto ao número de subscritores. Brasília-DF, 13 de agosto de 2021 ...
Despacho - 1 - SELEG - (12917)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (12913)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (12914)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (12911)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (12912)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (12910)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (12915)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Despacho - 1 - SELEG - (12916)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Redação Final - CCJ - (12872)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2051 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a autorização para a implantação de tarifa de remuneração...
Moção - (12870)
Nov 21, 2024 2:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Manifesta Moção de Louvor ao atleta paralímpico Leomon...
Moção - (12875)
Nov 21, 2024 2:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Manifesta Moção de Louvor ao atleta paralímpico...