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Redação Final - CCJ - (20749)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.026 DE 2021 redação final Altera o art. 9º da Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (20751)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (20748)
Nov 18, 2024 1:05 AMFolha de Votação - Parecer 02 - CCJ - SELEG - (20747)
Nov 18, 2024 1:05 AMParecer - 4 - SELEG - (20733)
Nov 18, 2024 1:05 AMDespacho - 1 - CAF - (20731)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexada a folha de votação e o Ofício nº 46/2021 - CAF. Encaminhado ao...
Folha de Votação - Parecer 03 - CEOF - SELEG - (20732)
Nov 18, 2024 1:05 AMFolha de Votação - Parecer 04 - CCJ - SELEG - (20735)
Nov 18, 2024 1:05 AMOfício - nº 46/2021 - CAF - (20734)
Nov 18, 2024 1:05 AMParecer - 3 - SELEG - (20725)
Nov 18, 2024 1:05 AMParecer - 2 - SELEG - (20721)
Nov 18, 2024 1:05 AMDespacho - 1 - CAF - (20723)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexada a folha de votação e o Ofício nº 46/2021 - CAF. Encaminhado ao...
Despacho - 1 - CAF - (20720)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexada a folha de votação e o Ofício nº 46/2021 - CAF. Encaminhado ao...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (20722)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho <Digite o texto> Brasília, 21 de outubro de 2021 ...
Folha de Votação - Parecer 02 - CAS - SELEG - (20724)
Nov 18, 2024 1:05 AMOfício - 664 - CDESCTMAT - (20701)
Nov 18, 2024 1:05 AMOfício - 691 - CDESCTMAT - (20705)
Nov 18, 2024 1:05 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (20702)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (20704)
Nov 18, 2024 1:05 AMFolha de Votação - Parecer 02 - CCJ - SELEG - (20703)
Nov 18, 2024 1:05 AMOfício - 648 - CDESCTMAT - (20696)
Nov 18, 2024 1:05 AMParecer - 1 - SELEG - (20698)
Nov 18, 2024 1:05 AMParecer - 2 - SELEG - (20700)
Nov 18, 2024 1:05 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (20697)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Folha de Votação - Parecer 01 - CAS - SELEG - (20699)
Nov 18, 2024 1:05 AMParecer - 2 - SELEG - (20674)
Nov 18, 2024 1:05 AMRedação Final - CCJ - (20678)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.800 DE 2021 Redação Final Institui a Semana de Conscientização sobre os Direitos da Gestante no...
Despacho - 4 - SELEG - (20677)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 21 de outubro de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 02 CCJ-APROVADO - SELEG - (20675)
Nov 18, 2024 1:05 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (20676)
Nov 18, 2024 1:05 AMParecer - 1 - SELEG - (20672)
Nov 18, 2024 1:05 AMDespacho - 4 - SELEG - (20671)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 20 de outubro de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 01 CAS -APROVADO - SELEG - (20673)
Nov 18, 2024 1:05 AMFolha de Votação - 02 CCJ-APROVADO - SELEG - (20669)
Nov 18, 2024 1:05 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (20670)
Nov 18, 2024 1:05 AMRedação Final - Cancelado - CCJ - (20659)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar nº 81 de 2021 Redação Final [em elaboração] Dispõe sobre a instituição do Conselho de...
Projeto de Lei - (20656)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Designação de Relator - CFGTC - (20657)
Nov 18, 2024 1:05 AMDesignação de Relator - CFGTC - (20658)
Nov 18, 2024 1:05 AMPortaria GMD - 134/2021 - GTS - (20655)
Nov 18, 2024 1:05 AMIndicação - (20623)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere à Secretaria de Economia que providências a fim de...
Emenda - 20 - Cancelado - CAS - (20621)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao projeto 2259/2021 que “Institui a...
Emenda - 45 - SELEG - (20622)
Nov 18, 2024 1:05 AMDespacho - 4 - CEOF - (20626)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 2 - SELEG - (20625)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 20 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (20627)
Nov 18, 2024 1:05 AMFolha de Votação - SELEG - (20624)
Nov 18, 2024 1:05 AMEmenda de Crédito - 1 - Cancelado - SELEG - (20606)
Nov 18, 2024 1:05 AMIndicação - (20604)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputados Jorge Vianna e Agaciel Maia) Sugere ao Poder Executivo, a...
Emenda - 40 - SELEG - (20609)
Nov 18, 2024 1:05 AMEmenda - 41 - SELEG - (20610)
Nov 18, 2024 1:05 AMEmenda - 4 - SELEG - (20602)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 EMENDA SUPRESSIVA N° /2021 - PLENÁRIO (1° TURNO) (Dos Senhores Deputados DELMASSO e RAFAEL PRUDENTE) Ao Projeto...
Despacho - 2 - CERIM - (20607)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Gabinete da Mesa Diretora para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa, 20 de outubro de 2021 RAFAELA...
Despacho - 10 - SACP - (20603)
Nov 18, 2024 1:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme despacho da CESC. Brasília, 20 de outubro de 2021 ...