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Parecer - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - CSEG - (80832)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 5 - SELEG - (80830)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (80829)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (80828)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80805)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - SEI Nº 327/2023 - CESC - (80803)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80804)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80807)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - CCJ - SELEG - (80806)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - 1124379 - CESC - (80760)
Nov 17, 2024 2:33 PMRedação Final - CCJ - (80762)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9 DE 2023 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 50, de 5 de julho de 2018; 59,...
Ofício - SEI Nº 320/2023 - CESC - (80764)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 9 - CCJ - (80759)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1766/2021 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...
Despacho - 1 - CESC - (80765)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80761)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 5 - SELEG - (80763)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Ofício - 1124379 - CESC - (80675)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - SEI Nº 311/2023 - CESC - (80678)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80676)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80677)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80679)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - 1124379 - CESC - (80636)
Nov 17, 2024 2:34 PMOfício - 1124379 - CESC - (80634)
Nov 17, 2024 2:34 PMOfício - SEI Nº 303/2023 - CESC - (80638)
Nov 17, 2024 2:34 PMDespacho - 1 - CESC - (80637)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80635)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CAS - SELEG - (80633)
Nov 17, 2024 2:34 PMOfício - 1124379 - CESC - (80575)
Nov 17, 2024 2:34 PMDespacho - 1 - CESC - (80576)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80571)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 7 - SELEG - (80572)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Despacho - 6 - SELEG - (80574)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (80573)
Nov 17, 2024 2:34 PMFolha de Votação - CS - (80543)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 2554/2022 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº 2554/2022, que “Dispõe sobre a...
Ofício - 1124379 - CESC - (80547)
Nov 17, 2024 2:34 PMOfício - 1124379 - CESC - (80545)
Nov 17, 2024 2:34 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - DESTAQUES - Emendas nºs 133 e 145 - (80544)
Nov 17, 2024 2:34 PMDespacho - 1 - CESC - (80546)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80542)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80485)
Nov 17, 2024 2:34 PMFolha de Votação - 2º TURNO - Aprovado - SELEG - (80488)
Nov 17, 2024 2:34 PMFolha de Votação - 1º TURNO - Aprovado - SELEG - (80487)
Nov 17, 2024 2:34 PMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (80484)
Nov 17, 2024 2:34 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (80486)
Nov 17, 2024 2:34 PMMensagem - Nº 154/2023-GP - Autógrafo - Substituição - SELEG - (82140)
Nov 18, 2024 11:56 AMMensagem - Nº 148/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (82047)
Nov 17, 2024 2:16 PMMensagem - Nº 149/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (82049)
Nov 17, 2024 2:16 PMProjeto de Lei - (82046)
Nov 17, 2024 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui o Programa Jovem Monitor Cultural. ...
Mensagem - Nº 147/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (82048)
Nov 17, 2024 2:16 PMIndicação - (82050)
Nov 17, 2024 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP,...
Indicação - (82051)
Nov 17, 2024 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CAESB,...
Anexo - ANEXO VI B6 - corrigido - CEOF - (82096)
Nov 18, 2024 11:56 AMDespacho - 3 - CERIM - (82034)
Nov 17, 2024 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 19 de junho de 2023, às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (82035)
Nov 17, 2024 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 20 de junho de 2023, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (82028)
Nov 17, 2024 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 30 de junho de 2023, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (82032)
Nov 17, 2024 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 12 de junho de 2023, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (82030)
Nov 17, 2024 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 30 de junho de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (82031)
Nov 17, 2024 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 15 de junho de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 4 - CERIM - (82036)
Nov 17, 2024 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 14 de junho de 2023, às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (82033)
Nov 17, 2024 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 26 de junho de 2023, às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...