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Despacho - 2 - SACP - (320565)
Nov 27, 2025 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de apresentação de emendas de mérito de 28 a 4/12/2025. Brasília, 27 de novembro de 2025. ...
Mensagem - Poder Executivo - Mensagem Nº 254/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320521)
Nov 27, 2025 3:39 PMMoção - (320520)
Nov 28, 2025 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica,...
Projeto de Lei - (320528)
Nov 27, 2025 6:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui normas de acessibilidade digital nos sítios eletrônicos...
Anexo - Mensagem 207/2025-GP - SELEG - (320523)
Nov 27, 2025 3:40 PMEmenda (Aditiva) - 6 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (320519)
Dec 1, 2025 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA Nº ____ (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 1962/2025, que Dispõe sobre a criação do...
Despacho - 2 - SELEG - (320526)
Nov 27, 2025 3:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Informo que foi encaminhada a Mensagem n° 207/2025-GP ao Poder Executivo comunicando a correção da autoria do Projeto de...
Despacho - 6 - SELEG - (320524)
Nov 27, 2025 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Anexo - Anexo Único - CCJ - (320455)
Nov 27, 2025 10:46 AMMoção - (320452)
Nov 27, 2025 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Manifesta votos de louvor e parabeniza às...
Redação Final - CCJ - (320454)
Nov 27, 2025 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 89 de 2025 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019,...
Folha de Votação - CCJ - (320449)
Nov 27, 2025 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2023 Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Folha de Votação - CCJ - (320451)
Nov 27, 2025 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Resolução nº 42/2024 Institui solenidade anual em homenagem a servidores no âmbito da Câmara...
Folha de Votação - CCJ - (320448)
Nov 27, 2025 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo nº 173/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Folha de Votação - CCJ - (320450)
Nov 27, 2025 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo nº 165/2024 Concede Título de Cidadã Benemérita de Brasília a Gabrielle...
Folha de Votação - CCJ - (320447)
Nov 27, 2025 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo nº 233/2024 Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor...
Publicação - S/N - GMD - (320353)
Nov 26, 2025 4:04 PMPublicação - S/N - GMD - (320356)
Nov 26, 2025 4:05 PMPublicação - S/N - GMD - (320354)
Nov 26, 2025 4:04 PMPublicação - S/N - GMD - (320351)
Nov 26, 2025 4:04 PMDespacho - 2 - GMD - (320355)
Nov 26, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Despacho - 2 - GMD - (320352)
Nov 26, 2025 4:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Publicação - S/N - GMD - (320333)
Nov 26, 2025 3:58 PMPublicação - S/N - GMD - (320329)
Nov 26, 2025 3:56 PMPublicação - S/N - GMD - (320331)
Nov 26, 2025 3:58 PMDespacho - 2 - GMD - (320332)
Nov 26, 2025 3:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (320330)
Nov 26, 2025 3:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Despacho - 2 - GMD - (320328)
Nov 26, 2025 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Publicação - S/N - GMD - (320312)
Nov 26, 2025 3:49 PMPublicação - S/N - GMD - (320315)
Nov 26, 2025 3:51 PMPublicação - S/N - GMD - (320314)
Nov 26, 2025 3:50 PMDespacho - 2 - GMD - (320313)
Nov 26, 2025 3:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (320311)
Nov 26, 2025 3:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Publicação - S/N - GMD - (320289)
Nov 26, 2025 3:42 PMPublicação - S/N - GMD - (320292)
Nov 26, 2025 3:43 PMPublicação - S/N - GMD - (320287)
Nov 26, 2025 3:41 PMDespacho - 2 - GMD - (320286)
Nov 26, 2025 3:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (320291)
Nov 26, 2025 3:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (320288)
Nov 26, 2025 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (320290)
Nov 26, 2025 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Anexo - Anexo I - Parte 3 - CCJ - (321249)
Dec 4, 2025 10:44 AMDespacho - 1 - SELEG - (321106)
Dec 4, 2025 5:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Trata a presente proposição de matéria cuja tramitação foi iniciada sob a forma de projeto de lei complementar. Contudo,...
Folha de Votação - CEOF - (321110)
Dec 4, 2025 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1937/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício...
Folha de Votação - CEOF - (321109)
Dec 4, 2025 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1937/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício...
Despacho - 2 - SELEG - (321103)
Dec 4, 2025 6:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (321105)
Dec 4, 2025 6:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (321102)
Dec 4, 2025 6:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (321104)
Dec 4, 2025 6:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (321108)
Dec 4, 2025 6:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (321107)
Dec 4, 2025 6:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Publicação - DODF - Lei nº 7.775, de 02 de dezembro de 2025 - SELEG - (321056)
Dec 3, 2025 2:28 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.776, de 02 de dezembro de 2025 - SELEG - (321055)
Dec 3, 2025 2:26 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.774, de 02 de dezembro de 2025 - SELEG - (321057)
Dec 3, 2025 2:28 PMDesignação de Relator - PL 1992/2025 - CAS - (321058)
Dec 3, 2025 2:29 PMDespacho - 4 - CAS - (321059)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1992/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
Indicação - (321020)
Dec 4, 2025 12:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (321017)
Dec 4, 2025 5:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (321018)
Dec 4, 2025 5:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Despacho - 14 - CCJ - (321019)
Dec 3, 2025 10:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG para as devidas providências considerando que o parecer da CEOF não menciona o substitutivo da CAS. ...