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Search Results

Anexo - Anexo 6 - CEOF - (295354)
May 7, 2025 5:34 PM
Redação Final - CCJ - (295302)
May 7, 2025 2:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 691 de 2023 Redação Final Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a...

Projeto de Lei - (295294)
May 7, 2025 2:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...

Folha de Votação - CTMU - (295300)
May 8, 2025 4:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.420/2024 "Altera a Lei n.º 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre...

Folha de Votação - CTMU - (295299)
May 8, 2025 4:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.594/2025 "Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Funcional para os Agentes de...

Folha de Votação - CTMU - (295298)
May 8, 2025 4:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.591/2025 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de videomonitoramento em...

Folha de Votação - CTMU - (295301)
May 8, 2025 4:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.421/2024 "Dispõe sobre os direitos do consumidor do serviço de transporte público coletivo...

Folha de Votação - CTMU - (295297)
May 8, 2025 4:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 357/2023 "Dispõe sobre a obrigação de instalação de banheiros públicos nas estações da...

Folha de Votação - CTMU - (295295)
May 8, 2025 4:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 329/2023 "Altera a classificação da Rua Juruá, localizada no Núcleo Rural Ponte Alta Norte,...

Despacho - 1 - CERIM - (295296)
May 7, 2025 2:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/05/2025 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara Distrital ...

Indicação - (295250)
May 12, 2025 1:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 Do Sr. Deputado Wellington Luiz Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (295252)
May 12, 2025 1:14 PM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.547, de 2025 - SELEG - (295251)
May 7, 2025 10:55 AM
Requerimento - (295255)
May 7, 2025 12:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento...

Despacho - 10 - CEOF - (295253)
May 7, 2025 11:35 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 5ª Reunião...

Despacho - 10 - CEOF - (295257)
May 7, 2025 11:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 5ª Reunião Ordinária da CEOF,...

Despacho - 15 - CEOF - (295256)
May 7, 2025 11:38 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 5ª Reunião Ordinária da CEOF,...

Indicação - (295226)
Aug 21, 2025 5:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...

Folha de Votação - Parecer CSA - Aprovado - SELEG - (295223)
May 7, 2025 9:29 AM
Despacho - 14 - SELEG - (295227)
May 7, 2025 9:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (295225)
May 7, 2025 9:30 AM
Despacho - 4 - SELEG - (295228)
May 7, 2025 9:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 07 de maio de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (295224)
May 7, 2025 9:29 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (295210)
May 7, 2025 9:19 AM
Folha de Votação - Pareceres CSA/CCJ - Aprovados - SELEG - (295208)
May 7, 2025 9:18 AM
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (295211)
May 7, 2025 9:20 AM
Despacho - 3 - SELEG - (295209)
May 7, 2025 9:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (295212)
May 7, 2025 9:20 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (295187)
May 7, 2025 8:46 AM
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (295188)
May 7, 2025 8:47 AM
Despacho - 3 - SELEG - (295185)
May 7, 2025 8:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (295183)
May 7, 2025 8:40 AM
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (295184)
May 7, 2025 8:40 AM
Despacho - 2 - SACP - (295186)
May 7, 2025 8:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de maio de 2025. Praça...

Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295128)
May 6, 2025 3:07 PM
Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295126)
May 6, 2025 3:04 PM
Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295123)
May 6, 2025 3:02 PM
Emenda (Subemenda) - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (295125)
May 6, 2025 4:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA Nº , de 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) À EMENDA No 01 (SUBSTITUTIVO) ao PROJETO DE LEI Nº...

Despacho - 1 - SACP - ART154 - (295124)
May 6, 2025 3:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Tramitação concluída, conforme Portaria-GMD n. 156/2025. Brasília, 6 de maio de 2025. ...

Despacho - 1 - SACP - ART154 - (295127)
May 6, 2025 3:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Tramitação concluída, conforme Portaria-GMD n. 156/2025. Brasília, 6 de maio de 2025. ...