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Debate sobre o acesso à Água Potável e à Energia Elétrica nas Áreas Rurais
Feb 12, 2026 3:15 PMPL 2159/2026
Feb 19, 2026 2:15 PMInstitui a campanha “Setembro Dourado”, com o objetivo de conscientizar a população a respeito dos cânceres raros infantojuvenil, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 2158/2026
Feb 19, 2026 2:10 PMInstitui os Conselhos Tutelares dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 2161/2026
Feb 19, 2026 2:18 PMAssegura aos professores contratados temporariamente pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal o direito à licença-paternidade nas mesmas condições previstas para os servidores efetivos, e dá outras providências.