CLDF

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Carlos Eduardo Torres Gomes

Indicação do nome do Sr. Cleber Monteiro Fernandes para ocupar o cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - Iges/DF.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 613, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC da QN 03, no Riacho Fundo.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 03 da QL 05, no Lago Norte.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Conjunto B da Quadra 401, no Pôr do Sol.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 22 da Quadra 405, no Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto, em Água Quente.

Dispõe sobre a isenção e remissão de débitos de preço público cobrados dos autorizatários, permissionários e concessionários do Terminal do Gama.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de mais uma Unidade Básica de Saúde - UBS em Água Quente.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Semob, providências para o remanejamento da parada de ônibus localizada ao lado da Escola Classe Córrego do Arrozal, no loteamento de mesmo nome, situado entre Sobradinho e Planaltina.

Institui a Política Distrital de Qualidade do Ar e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, a revitalização da área no entorno do Centro de ensino Fundamental 02 - CEF 02, na EQN 01/03 Ceilândia Sul.

Institui o Programa Distrital de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de um canal de atendimento especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares no serviço Disque 156 do Distrito Federal.

Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal por sua atuação em prol das causas das pessoas e familiares com doenças raras.

Acrescenta o art. 226-A à Lei Orgânica do Distrito Federal para garantir a liberdade educacional no Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.349, de 26 de junho de 2009, que “Institui a Política de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência no âmbito do Distrito Federal."

Institui a Política Distrital de Desempenho Escolar - PDE nas escolas públicas do Distrito Federal.

Reconhece as manifestações artísticas e sociais da Cultura Ballroom como Patrimônio Cultural do Distrito Federal

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas nas imediações do CEF 519, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na EQNN 01/03, nas imediações do CEF 35, na Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 05 do Setor Sul, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto E da QNL 18, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 302, em Santa Maria.

Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em prol de sua atuação e engajamento na defesa das pessoas com doenças raras.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas em frente ao Ponto de Encontro Comunitário - PEC da QR 833, em Samambaia.

Altera a Lei nº 6.956, de 29 de setembro de 2021, que dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras públicas e público-privadas no Distrito Federal.

Homologa os Convênios ICMS nº 193/2023 e nº 91/2024

Institui a Política Distrital de Educação para a Integridade no âmbito das escolas públicas do Distrito Federal.