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Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (81071)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 3009/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Requerimento - (81068)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (81074)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUBSTITUTIVA (Do Sr. Deputado Iolando) Ao Projeto de Lei nº 1968/2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, em...
Requerimento - (81070)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de requerimento de informação à...
Designação de Relator - CCJ - (81066)
Nov 17, 2024 2:20 PMDespacho - 10 - CCJ - (81067)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1940/2021 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (73848). Brasília, 28 de...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (80895)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 330/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA - CESC sobre o...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80894)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - SEI Nº 337/2023 - CESC - (80896)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80893)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CESC - SELEG - (80892)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - CCJ - SELEG - (80897)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - SEI Nº 333/2023 - CESC - (80844)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (80842)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - 1º Turno - PLENARIO - (80841)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - 2º Turno - PLENARIO - (80843)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80827)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 5 - SELEG - (80830)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (80829)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (80828)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - CDDHCEDP - PLENARIO - (80826)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (80814)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (80815)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - SEI Nº 329/2023 - CESC - (80812)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80813)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 4 - SELEG - (80811)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...
Indicação - (80767)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração...
Redação Final - CCJ - (80762)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9 DE 2023 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 50, de 5 de julho de 2018; 59,...
Ofício - SEI Nº 321/2023 - CESC - (80769)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - SEI Nº 320/2023 - CESC - (80764)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80765)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 9 - CCJ - (80768)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 18/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Despacho - 5 - SELEG - (80763)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Ofício - 1124379 - CESC - (80708)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - SEI Nº 314/2023 - CESC - (80711)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80706)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80709)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 9 - SELEG - (80710)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (80707)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (80642)
Nov 17, 2024 2:34 PMParecer - 4 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (80646)
Nov 17, 2024 2:34 PMOfício - 1124379 - CESC - (80644)
Nov 17, 2024 2:34 PMDespacho - 1 - CESC - (80645)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CESC - APROVADO - Cancelado - SELEG - (80643)
Nov 17, 2024 2:34 PMOfício - 1124379 - CESC - (80585)
Nov 17, 2024 2:34 PMDespacho - 1 - CESC - (80586)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80588)
Nov 17, 2024 2:34 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80589)
Nov 17, 2024 2:34 PMFolha de Votação - CCJ - SELEG - (80587)
Nov 17, 2024 2:34 PMOfício - 1124379 - CESC - (80554)
Nov 17, 2024 2:34 PMParecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - 2º Turno - (80553)
Nov 17, 2024 2:34 PMDespacho - 1 - CESC - (80555)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80550)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 4 - SELEG - (80551)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - CCJ - SELEG - (80552)
Nov 17, 2024 2:34 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (80483)
Nov 17, 2024 2:34 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80485)
Nov 17, 2024 2:34 PMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (80484)
Nov 17, 2024 2:34 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (80486)
Nov 17, 2024 2:34 PMProjeto de Lei - (80425)
Nov 17, 2024 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado JORGE VIANNA e Outros) Institui e inclui no Calendário Oficial de...