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Despacho - 8 - SACP - (62280)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (62282)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 15 - SACP - (62285)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 15 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (62278)
Nov 20, 2024 10:40 PMAnexo - Portaria 91/2023 - SACP - ART137 - (62258)
Nov 20, 2024 10:40 PMFolha de Votação - CAS - (62268)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.318/2021 Ementa: “Dispõe sobre o credenciamento e autorização junto a NOVACAP para...
Folha de Votação - CAS - (62265)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 4/2023 Ementa: “Dispõe sobre a autenticação de cópias de documentos por advogados, em...
Indicação - (62261)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Indicação - (62262)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL) Sugere ao chefe do Poder Executivo, a criação de...
Requerimento - (62260)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Fábio Félix) Requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº...
Despacho - 7 - CESC - (62259)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de março de 2023. ...
Anexo - Lei Complementar 769 de 2008 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (62245)
Nov 20, 2024 10:40 PMParecer - 1 - CESC - (62248)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 52/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Anexo - Requerimento 149/2023 - SACP - ART137 - (62251)
Nov 20, 2024 10:40 PMIndicação - (62250)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL ) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Anexo - Requerimento nº 3.576/2022-Retirada - SELEG - (62246)
Nov 20, 2024 10:40 PMDespacho - 4 - SELEG - (62247)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO Brasília, 15 de março de 2023 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SACP - (62249)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída Brasília, 15 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (63755)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 139/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Hermeto, Lido em...
Despacho - 1 - SELEG - (63759)
Nov 18, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso aos Projetos de Decreto Legislativo nºs 117 e 103 de 2020. Brasília, 20 de março...
Despacho - 1 - SELEG - (63754)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 538 de 2019. Brasília, 20 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 1 - SELEG - (63751)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 1593 de 2020. Brasília, 20 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Anexo - Requerimento 139/2023 - SACP - ART137 - (63752)
Nov 17, 2024 5:07 PMAnexo - Requerimento 139/2023 - SACP - ART137 - (63740)
Nov 18, 2024 12:53 PMAnexo - Portaria 52/2023 - SACP - ART137 - (63742)
Nov 17, 2024 5:07 PMDespacho - 9 - SACP - ART137 - (63743)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 139/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Hermeto, Lido em...
Despacho - 1 - SELEG - (63741)
Nov 18, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 1576 de 2020. Brasília, 20 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 3 - SACP - (63739)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências, conforme despacho 2 - CESC (63657). Brasília, 20 de março de 2023 ...
Anexo - Requerimento 149/2023 - SACP - ART137 - (63732)
Nov 20, 2024 10:39 PMAnexo - Requerimento 149/2023 - SACP - ART137 - (63729)
Nov 20, 2024 10:39 PMAnexo - Portaria 91/2023 - SACP - ART137 - (63730)
Nov 20, 2024 10:39 PMDespacho - 10 - SACP - ART137 - (63731)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 149/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Roosevelt Vilela, Lido em...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (63728)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 149/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Roosevelt Vilela, Lido em...
Folha de Votação - CEOF - (63713)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 1936/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de matérias específicas em...
Folha de Votação - CEOF - (63716)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 2125/2021 Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de inscrição para...
Folha de Votação - CEOF - (63718)
Feb 21, 2025 7:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 2047/2021 Altera dispositivo da Lei nº 6.662, de 21 de agosto de 2020,...
Portaria GMD - 113/2023 - GTS - (63715)
Nov 18, 2024 12:53 PMPortaria GMD - 113/2023 - GTS - (63714)
Nov 20, 2024 10:39 PMPortaria GMD - 113/2023 - GTS - (63717)
Nov 20, 2024 10:39 PMMoção - (63703)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Manifesta votos de louvor e parabeniza as...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (63702)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CTMU Projeto de Lei nº 1673/2021 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA...
Folha de Votação - CEOF - (63710)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 1784/2021 Dispõe sobre o reaproveitamento dos empregados públicos da...
Indicação - (63701)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Portaria GMD - 113/2023 - GTS - (63712)
Nov 20, 2024 10:39 PMDespacho - 4 - SACP - ART137 - (63711)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 149/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Roosevelt Vilela, Lido em...
Despacho - 8 - CESC - (63709)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 62, de 20 de março de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 5 - CESC - (63699)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À SELEG, para que seja dado encerramento à proposição e informando que a audiência foi realizada...
Indicação - (63680)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo a...
Indicação - (63677)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Rogério Morro da Cruz) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por seu...
Despacho - 1 - CAS - (63674)
Nov 18, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão,...
Despacho - 1 - CAS - (63675)
Nov 18, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (63678)
Nov 20, 2024 10:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (63676)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Ofício - Cancelado - CTMU - (63681)
Nov 20, 2024 10:39 PMOfício - Cancelado - CTMU - (63679)
Nov 20, 2024 10:39 PMRequerimento - (63636)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 21 de...
Requerimento - (63628)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pepa) Requer a realização de Audiência Pública externa para discutir a...
Despacho - 4 - CDC - (63630)
Nov 18, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 10 - SACP - (63629)
Nov 20, 2024 10:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise e posterior inclusão na ordem do dia. Observando-se que o substitutivo 1 CCJ não...
Despacho - 1 - CAS - (63634)
Nov 18, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão,...