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Despacho - 2 - SACP - (51473)
Nov 17, 2024 5:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À MESA DIRETORA, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (51475)
Nov 17, 2024 5:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, nos termos do art. 90,I e art. 162,§1º,VI, do RI-CLDF. Brasília, 10 de...
Despacho - 2 - SACP - (51474)
Nov 17, 2024 5:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências quanto à anexação da Lei nº 4949/2012. Brasília, 10 de novembro...
Mensagem - nº 255/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (51414)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - PLENARIO - (51415)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei Complementar nº 087/2021 “Dispõe sobre a criação do Parque Urbano Pedra Fundamental...
Redação Final - DCL - SELEG - (51412)
Nov 17, 2024 5:56 PMDesignação de Relator - Cancelado - CTMU - (51413)
Nov 17, 2024 5:56 PMDespacho - 6 - CTMU - (51417)
Nov 17, 2024 5:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de novembro de 2022. RITA DE CASSIA MACEDO...
Despacho - 3 - CTMU - (51416)
Nov 17, 2024 5:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de novembro de 2022. RITA DE CASSIA MACEDO...
Projeto de Lei - (51380)
Nov 17, 2024 5:56 PMProc - (51381)
Nov 17, 2024 5:56 PMIndicação - (51378)
Nov 17, 2024 5:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...
Designação de Relator - CCJ - (51376)
Nov 17, 2024 5:56 PMDespacho - 1 - CERIM - (51377)
Nov 17, 2024 5:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 29/11/2022 - 09h30 Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Parecer - 1 - SELEG - 01 - CEOF - (51258)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - 01 - CEOF - Aprovado - SELEG - (51259)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (51260)
Nov 17, 2024 5:56 PMDespacho - 3 - SELEG - (51255)
Nov 17, 2024 5:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de novembro de 2022 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (51257)
Nov 17, 2024 5:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 9 de novembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (51256)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51228)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51227)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51225)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51226)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51198)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51200)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51199)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51201)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51162)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51163)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51164)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51161)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51113)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51112)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51111)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51110)
Nov 17, 2024 5:57 PMEmenda (Modificativa) - 4 - CESC - (51109)
Nov 17, 2024 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Modificativa (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 3015/2022 que “Dispõe sobre o...
Folha de Votação - CTMU - (51054)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51056)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51055)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51058)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51057)
Nov 17, 2024 5:57 PMDespacho - 10 - SACP - (50984)
Nov 17, 2024 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia, observando-se a apresentação de...
Despacho - 6 - SACP - (50985)
Nov 17, 2024 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 8 de novembro de 2022 ...
Despacho - 6 - SACP - (50989)
Nov 17, 2024 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 8 de novembro de 2022 ...
Despacho - 7 - SACP - (50983)
Nov 17, 2024 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 8 de novembro de 2022 ...
Despacho - 8 - Cancelado - SACP - (50987)
Nov 17, 2024 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho <Digite o texto> Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Despacho - 8 - CCJ - (50982)
Nov 17, 2024 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 8 - SACP - (50988)
Nov 17, 2024 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho <Digite o texto> Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Despacho - 8 - SACP - (50986)
Nov 17, 2024 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho <Digite o texto> Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Despacho - 8 - SACP - (50981)
Nov 17, 2024 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho <Digite o texto> Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Indicação - (50881)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...
Folha de Votação - CEC - (50883)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2788/2022 Dispõe sobre a prioridade de exames de mamografias em mulheres com...
Folha de Votação - CEC - (50886)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1696/2021 Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006, que fixa os valores de...
Folha de Votação - CEC - (50882)
Feb 20, 2025 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2775/2022 Assegura às mulheres que sofram perda gestacional precoce, o...
Folha de Votação - CEC - (50887)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1886/2021 Altera a Lei nº 4.307, de 04 de Fevereiro de 2009, que proíbe o...
Folha de Votação - CEC - (50879)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2540/2022 Institui o Política Distrital de Educação Preventiva contra a...
Folha de Votação - CEC - (50880)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2750/2022 Institui o Dia da Conscientização sobre a Apraxia de Fala na...
Folha de Votação - CEC - (50884)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2852/2022 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito...
Folha de Votação - CEC - (50885)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2879/2022 Institui a Política de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de...