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Despacho - 2 - SELEG - (284374)
Feb 17, 2025 10:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 3 - SELEG - (284372)
Feb 17, 2025 10:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...

Despacho - 3 - SACP - (284377)
Feb 17, 2025 10:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CDDM, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (284375)
Feb 17, 2025 10:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. JULIANA...

Indicação - (284264)
Feb 18, 2025 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Indicação - (284260)
Feb 18, 2025 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Indicação - (284263)
Feb 18, 2025 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Indicação - (284257)
Feb 18, 2025 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Indicação - (284261)
Feb 18, 2025 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Indicação - (284265)
Feb 18, 2025 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Indicação - (284258)
Feb 18, 2025 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Indicação - (284262)
Feb 18, 2025 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Indicação - (284259)
Feb 18, 2025 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Indicação - (284136)
Feb 17, 2025 6:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Designação de Relator - CCJ - (284133)
Feb 14, 2025 10:14 AM
Designação de Relator - CCJ - (284134)
Feb 14, 2025 10:15 AM
Designação de Relator - CCJ - (284132)
Feb 14, 2025 10:13 AM
Ofício - CDESCTMAT - (284135)
Feb 14, 2025 10:18 AM
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (284089)
Feb 17, 2025 2:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1345/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...

Despacho - 8 - CEOF - (284086)
Feb 13, 2025 4:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela aprovação, com as ressalvas, determinações e recomendações...

Despacho - 2 - SELEG - (284084)
Feb 13, 2025 4:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - CERIM - (284092)
Feb 13, 2025 5:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 3 de junho de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis com número de...

Despacho - 3 - SELEG - (284087)
Feb 13, 2025 5:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64,...

Despacho - 3 - SELEG - (284088)
Feb 13, 2025 5:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Secretaria Legislativa para Inclusão na Ordem do Dia (RICL,...

Despacho - 3 - CERIM - (284091)
Feb 13, 2025 5:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 12 de abril de 2024, às 10h, na Sala das Comissões. Zona Cívico...

Despacho - 3 - CERIM - (284090)
Feb 13, 2025 5:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu. Zona Cívico Administrativa, 13 de fevereiro de 2025. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA...

Despacho - 4 - CERIM - (284085)
Feb 13, 2025 4:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu. Zona Cívico Administrativa, 13 de fevereiro de 2025. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA...

Despacho - 12 - SACP - (283994)
Feb 13, 2025 1:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 6 - SACP - (283997)
Feb 13, 2025 1:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 6 - SACP - (283999)
Feb 13, 2025 1:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Despacho - 6 - SACP - (283996)
Feb 13, 2025 1:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 9 - SACP - (283995)
Feb 13, 2025 1:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 6 - SACP - (284000)
Feb 13, 2025 1:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Despacho - 12 - SACP - (283992)
Feb 13, 2025 1:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ANDRESSA...

Despacho - 6 - SACP - (283993)
Feb 13, 2025 1:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 6 - SACP - (283998)
Feb 13, 2025 1:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ANDRESSA...

Requerimento - (283936)
Feb 17, 2025 11:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283931)
Feb 13, 2025 11:34 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283938)
Feb 13, 2025 11:43 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283937)
Feb 13, 2025 11:43 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283935)
Feb 13, 2025 11:40 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283933)
Feb 13, 2025 11:38 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283932)
Feb 13, 2025 11:37 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283934)
Feb 13, 2025 11:40 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283930)
Feb 13, 2025 11:34 AM
Despacho - 6 - SACP - (283831)
Feb 13, 2025 9:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CDC/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 6 - SACP - (283832)
Feb 13, 2025 9:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 7 - SACP - (283836)
Feb 13, 2025 9:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CDC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 6 - SACP - (283834)
Feb 13, 2025 9:26 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283837)
Feb 13, 2025 9:28 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283833)
Feb 13, 2025 9:25 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283835)
Feb 13, 2025 9:26 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283838)
Feb 13, 2025 9:29 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283830)
Feb 13, 2025 9:19 AM
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (283805)
Feb 12, 2025 6:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 972/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (283801)
Feb 12, 2025 4:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 2896/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIIS sobre o...

Projeto de Decreto Legislativo - (283806)
Feb 18, 2025 6:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadão...

Indicação - (283802)
Feb 18, 2025 2:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Félix) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por meio...

Folha de Votação - CAF - (283809)
Feb 20, 2025 8:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Indicações nºs: 6.333/2024, 6.334/2024, 6.397/2024, 6.398/2024, 6.399/2024, 6.400/2024, 6.403/2024,...

Despacho - 1 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (283804)
Feb 18, 2025 11:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Despacho Informo que para o Projeto de Lei nº 1060/2020, que “dispõe sobre a proibição da interrupção dos...