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Despacho - 1 - SELEG - (117425)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - SELEG - (117419)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (117418)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (117420)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (117417)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (117422)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (117423)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (117424)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (117421)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para anexar as Resoluções citadas na proposição. Brasília, 11 de abril de 2024 JULIANA...
Publicação - LEI Nº 7.491, DE 10 DE ABRIL DE 2024- DODF - SELEG - (117402)
Nov 17, 2024 6:46 AMMensagem - Nº 169/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (117404)
Nov 17, 2024 6:46 AMRedação Final - SELEG - (117403)
Nov 17, 2024 6:46 AMDespacho - 5 - SELEG - (117405)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ainda em tempoe REtficanto despacho anterios dessa Secretaria encaminho ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a...
Despacho - 2 - SACP - (117407)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para providências de anexar as Leis citadas na proposição. Brasília, 11 de abril de 2024 ...
Despacho - 2 - SACP - (117406)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 11 de abril de 2024 ...
Ofício - Nº 1325/2024 - CACI/SERP - SELEG - (117394)
Nov 17, 2024 6:46 AMDespacho - 1 - SELEG - (117391)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (117386)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (117387)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (117392)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (117388)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (117393)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (117390)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (117389)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Lei - Orgânica - Art. 13 - Páginas de 1 a 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (117366)
Nov 17, 2024 6:46 AMRelatório de Veto - 1 - CCJ - (117364)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 981/2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (117363)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2024 - cesc Projeto de Lei nº 729/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (117362)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 178/2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (117367)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 3.013/2022 (Autoria: Deputado Martins Machado) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Ofício - Associação dos Moradores da Ponte Alta Norte e Regiões (AMPAR-DF) - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (117361)
Nov 17, 2024 6:46 AMDespacho - 9 - SACP - (117365)
Nov 17, 2024 6:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(117012). Brasília, 10 de abril de...
Mensagem - Nº 170/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (117350)
Nov 17, 2024 6:46 AMRedação Final - - SELEG - (117349)
Nov 17, 2024 6:46 AMLei - Orgânica - Art. 13 - Páginas de 1 a 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (117348)
Nov 17, 2024 6:46 AMRedação Final - CCJ - (117352)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 81 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Redação Final - CCJ - (117351)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 100 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à jornalista...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118073)
Nov 17, 2024 6:30 AMOfício - CDESCTMAT - (118074)
Nov 17, 2024 6:30 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (118075)
Nov 17, 2024 6:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 15 - SELEG - (118072)
Nov 17, 2024 6:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 15 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (118067)
Nov 17, 2024 6:30 AMFolha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (118077)
Nov 17, 2024 6:30 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118068)
Nov 17, 2024 6:30 AMOfício - CDESCTMAT - (118070)
Nov 17, 2024 6:30 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (118071)
Nov 17, 2024 6:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (118069)
Nov 17, 2024 6:30 AMParecer - 2 - GAB DEP ROOSEVELT - Não apreciado(a) - (118061)
Nov 17, 2024 6:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2024 - CE-PELO Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023 Da Comissão Especial de Proposta de Emenda...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118062)
Nov 17, 2024 6:30 AMOfício - CDESCTMAT - (118063)
Nov 17, 2024 6:30 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (118064)
Nov 17, 2024 6:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 8 - SACP - (118065)
Nov 17, 2024 6:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído Brasília, 15 de abril de 2024 daniel vital Praça...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118043)
Nov 17, 2024 6:30 AMFolha de Votação - CAS - (118038)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2381/2021 Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 6.637, de 2020, que “Estabelece o...
Decreto Legislativo - nº 2.440, de 2024 - SELEG - (118040)
Nov 17, 2024 6:30 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (118041)
Nov 17, 2024 6:30 AMDespacho - 5 - SACT - (118039)
Nov 17, 2024 6:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. Foi designado relator o Deputato Roosevelt. ...
Despacho - 11 - SACP - (118042)
Nov 17, 2024 6:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de abril de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...