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Despacho - 4 - CSA - (307316)
Aug 28, 2025 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...

Despacho - 11 - CSA - (307315)
Aug 28, 2025 2:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...

Despacho - 5 - CSA - (307317)
Aug 28, 2025 2:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...

Despacho - 9 - CSA - (307314)
Aug 28, 2025 2:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...

Emenda (Modificativa) - 19 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (307292)
Aug 28, 2025 10:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que...

Emenda (Modificativa) - 18 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (307291)
Aug 28, 2025 10:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que...

Emenda (de Redação) - 15 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (307288)
Aug 28, 2025 10:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA DE REDAÇÃO (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que “Altera...

Emenda (Modificativa) - 20 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (307293)
Aug 28, 2025 10:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que...

Emenda (Supressiva) - 14 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (307287)
Aug 28, 2025 10:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA SUPRESSIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que “Altera...

Emenda (de Redação) - 16 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (307289)
Aug 28, 2025 10:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA DE REDAÇÃO (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que “Altera...

Emenda (Supressiva) - 13 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (307285)
Aug 28, 2025 10:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA SUPRESSIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que “Altera...

Emenda (de Redação) - 17 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (307290)
Aug 28, 2025 10:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA DE REDAÇÃO (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que “Altera...

Indicação - (307286)
Sep 1, 2025 6:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (307266)
Aug 28, 2025 8:56 AM
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (307268)
Aug 28, 2025 8:59 AM
Decreto Legislativo - n° 2.588/2025 - SELEG - (307269)
Aug 28, 2025 9:00 AM
Redação Final - - SELEG - (307267)
Aug 28, 2025 8:58 AM
Indicação - (307252)
Sep 1, 2025 5:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a extensão da...

Indicação - (307255)
Sep 1, 2025 5:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (307253)
Sep 1, 2025 5:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a pintura das...

Indicação - (307254)
Sep 1, 2025 5:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Despacho - 2 - SELEG - (307247)
Aug 27, 2025 6:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 3 - CERIM - (307249)
Aug 27, 2025 6:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de agosto de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 5 - SACP - (307250)
Aug 27, 2025 6:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. (Cidadão benemérito/honorário). ...

Despacho - 8 - SACP - (307248)
Aug 27, 2025 6:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1064/2024 da CAS com o parecer aprovado e a folha de votação. Pendentes os pareceres da CAF...

Despacho - 5 - SACP - (307251)
Aug 27, 2025 6:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 163 §4º. Brasília, 27 de agosto de 2025. luciana nunes...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (307221)
Sep 4, 2025 2:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 2373/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...

Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (307217)
Aug 27, 2025 5:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1254/2024 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº 1254/2024,...

Despacho - 2 - CERIM - (307219)
Aug 27, 2025 5:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 19 de agosto de 2025, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (307220)
Aug 27, 2025 5:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 19 de agosto de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...