Busca
Requerimento - (116058)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Solicita ao Diretor-Geral do Detran-DF informações a...
Projeto de Lei - (116049)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro Dispõe sobre a presença...
Indicação - (116054)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Indicação - (116053)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da pista...
Indicação - (116055)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção...
Indicação - (116052)
Nov 17, 2024 7:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Projeto de Lei - (116168)
Nov 17, 2024 7:04 AMAnexo - Anexo VII - Dados e Indicadores Educacionais - SERP-GDF - (116045)
Nov 17, 2024 7:05 AMLei - LOA-Anexo IV - Detalhamento dos Créditos Orçamentários dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - SERP-GDF - (116170)
Nov 17, 2024 7:04 AMAnexo - Anexo III - Conciliação Bancária - Volume: I - SERP-GDF - (116035)
Nov 17, 2024 7:05 AMAnexo - Anexo III - Conciliação Bancária - Volume: II - SERP-GDF - (116036)
Nov 17, 2024 7:05 AMPortaria GMD - 548/2023 - GTS - (107505)
Nov 17, 2024 8:34 AMProjeto de Lei - (107490)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Dispõe sobre a concessão de tarifa zero para os usuários de...
Redação Final - CCJ - (107518)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 502 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CAF - (107527)
Nov 17, 2024 8:34 AMEmenda (Subemenda) - 4 - SELEG - Não apreciado(a) - (107494)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 SUBemenda à emenda substitutivA - nº 3 (Dos Deputados Roosevelt, Doutora Jane e outros) Ao Projeto de Lei nº...
Moção - (107496)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Doa Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas...
Emenda (Modificativa) - 658 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do Relator Geral - (107495)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa Do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa - Relator Geral Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a...
Despacho - 1 - PLENARIO - (107492)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Despacho À Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida, ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a...
Despacho - 5 - SACP - (107493)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, sem abertura de prazo para apresentação de emendas, conforme art. 224 do...
Projeto de Lei - (107428)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Estabelece diretrizes para a transparência dos...
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (107429)
Nov 17, 2024 8:35 AMProjeto de Lei - (107427)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Estabelece diretrizes para a transparência dos...
Emenda (de Plenário) - 654 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (107426)
Nov 17, 2024 8:35 AMEmenda (de Plenário) - 652 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (107424)
Nov 17, 2024 8:35 AMEmenda (de Plenário) - 653 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (107425)
Nov 17, 2024 8:35 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (107362)
Nov 17, 2024 8:35 AMEmenda (Orçamentária) - 646 - CEOF - Aprovado(a) - (107353)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24101 -...
Emenda (Aditiva) - 305 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107360)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano...
Indicação - (107358)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de...