Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Despacho - 7 - SACP - (116888)
Nov 17, 2024 6:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(116818). Brasília, 8 de abril de 2024...

Despacho - 12 - SACP - (116886)
Nov 17, 2024 6:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 116839. Processo Concluído. Brasília, 8 de abril de 2024 ...

Despacho - 8 - SACP - (116896)
Nov 17, 2024 6:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (116843). Processo concluído. Brasília, 8 de abril de 2024 ...

Despacho - 9 - SACP - (116890)
Nov 17, 2024 6:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (116790). Processo concluído. Brasília, 8 de abril de 2024 ...

Despacho - 8 - SACP - (116887)
Nov 17, 2024 6:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 116828. Processo Concluído. Brasília, 10 de abril de 2024...

Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (116871)
Nov 17, 2024 6:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça EMENDA MODIFICATIVA Nº (Do Senhor Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Lei nº 1.004/2024, que dispõe sobre a alteração...

Moção - (116877)
Nov 17, 2024 6:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene para reconhecimento e...

Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (116868)
Nov 17, 2024 6:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei nº 1.004/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...