CLDF

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 996, DE 2002, QUE 'DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A COMERCIALIZAÇÃO DE PNEUS USADOS IMPORTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DO PL 233/2003 E PL 58/2003.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, QUE PROMOVA A REDUÇÃO EM 5% DO VALOR DAS TARIFAS DE ÔNIBUS EM FUNÇÃO DA DIMINUIÇÃO DO VALOR DOS COMBUSTÍVEIS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO SETOR DE DIVERSÕES SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROPONDO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÍMULO AO CIDADÃO NÃO COMETER INFRAÇÕES DE TRÂNSITO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, DIA 19 DE AGOSTO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO 117º ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DA IGREJA DE DEUS.