CLDF

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE MULTAS PELA FALTA DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E PREÇOS PÚBLICOS DISTRITAIS.

AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES E MUROS E A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS ÁREAS VERDES POSTERIORES DOS LOTES DOS SETORES QNAA E QND DE TAGUATINGA, QUE MARGEIAM A ESTRADA PARQUE CONTORNO - EPCT (DF-001).

ALTERA O GABARITO DOS LOTES ÍMPARES DA QNH 11, EM TAGUATINGA.

FACULTA ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INALAÇÃO E MEDICAÇÃO DE PESSÃO ARTERIAL E DE TEMPERATURA.

INSTITUI PRÊMIO 'EDUCADOR PADRÃO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE TELECURSO DE 1º E 2º GRAUS NAS COMPOSIÇÕES DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA PARA EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA GRATUITOS NAS ÁREAS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NA RA - V - SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.