CLDF

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 84.325.282,00 (OITENTA E QUATRO MILHÕES E TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS UNIDOS POR SÃO SEBASTIÃO - AJUPSS.

CRIA O PROGRAMA DE USO RACIONAL DA ÁGUA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SHOWS E EVENTOS ASSEMELHADOS COM PATROCÍNIO DO PODER PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO PARA COBERTURA DE SINISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE TRANSPORTE TERRESTRE PERTENCENTES Á FROTA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO CULTURA DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.557, DE 18 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS EDIFICAÇÕES VERTICAIS RESIDENCIAIS E NAS DE USO MISTO E NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE NO ATO DAS OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E DE DÉBITO EM CONTA.