CLDF

Dá o nome de TORRE DE TRANSMISSÃO DIGITAL OSCAR NIEMEYER ao monumento Torre de TV Digital, localizada no Setor Habitacional Taquari, parte da Administração Regional do Lago Norte - RA XVII.

Regula a atividade de desmontagem de veículos e comercialização de partes, peças e acessórios automotivos de veículos em fim de vida útil e o procedimento de defesa administrativa às autuações previstas na Lei Federal nº 12.977. de 20 de maio de 2014.

Acrescenta-se o art. 122-A à Lei Orgânica do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL nº 1 .092/2016.

Requer encaminhamento de pedido de realização de Audiência Pública no dia 28 de maio de 2019, no auditório da CLDF das 09:00 ao 12:00, que tem por objetivo incentivar e homenagear o Centro de Iniciação Desportiva (CID) e o Programa Escola Comunidade/Ginástica nas Quadras

Requer informações ao Secretário de Estado da Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão

Requer a realização de Audiência Pública em 27 de maio de 2019, para debater sobre os problemas enfrentados pelos moradores do Setor Habitacional Ribeirão Porto Rico, em Santa Maria/DF.

Requer a transformação da sessão ordinária, do dia 12 de Setembro de 2019, em Comissão Geral, para debater sobre o tema 'Setembro Amarelo'.