CLDF

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA RETRIBUIÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PUBLICOS MASCULINO E FEMININO, E BEBEDOUROS DE ÁGUA FILTRADA NOS ÓRGÃOS E EMPRESAS PÚBLICAS DO DF PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.

ALTERA AS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL MODIFICANDO O DECRETO Nº 7885, DE 21.02.84 E A LEI Nº 070, DE DEZEMBRO DE 1989.

ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES E COMERCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS AOS MENORES DE 18 ( DEZOITO ) ANOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII, DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.