Busca
Despacho - 5 - SACP - (115516)
Nov 20, 2024 6:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Redação Final - SELEG - (115508)
Nov 17, 2024 7:21 AMProjeto de Lei - (115503)
Nov 20, 2024 6:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Deputado João Cardoso) Dispõe sobre a prioridade das mulheres...
Despacho - 6 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (115502)
Nov 20, 2024 6:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Despacho À Secretaria Legislativa, Conforme já manifestado anteriormente, a presente proposição tem por...
Designação de Relator - CPRA - (115504)
Nov 17, 2024 7:21 AMDespacho - 3 - CAF - (115507)
Nov 20, 2024 6:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...
Despacho - 3 - CAF - (115506)
Nov 18, 2024 11:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto,...
Despacho - 6 - CAF - (115505)
Nov 17, 2024 7:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto,...
Lei - Lei nº 5.165/2013 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (115479)
Nov 20, 2024 6:20 PMProjeto de Lei - (115476)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Altera a Lei nº 5.165, de 4 de setembro de 2013 A...
Despacho - 1 - SELEG - (115480)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (115477)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (115475)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 8 - SACP - (115472)
Dec 2, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista a redistribuição da proposição (Despacho 115453), e sem prejuízo da continuidade da...
Despacho - 2 - SACP - (115478)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (115474)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Ofício - 4/2024 - CS - (115446)
Nov 20, 2024 6:20 PMOfício - 3/2024 - CS - (115444)
Nov 20, 2024 6:20 PMDespacho - 1 - CS - (115445)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 4129/2023 de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro,...
Despacho - 1 - CS - (115447)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 4169/2023 de autoria da Deputada Paula Belmonte, aprovado na 1ª...
Despacho - 3 - CERIM - (115443)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado na data e no horário descritos o Requerimento. Zona Cívico-Administrativa, 21 de março de 2024 ...
Despacho - 1 - CS - (115442)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 4445/2024 de autoria da Deputada Jaqueline Silva, aprovado na 1ª...
Anexo - Recurso 8/2024 - SACP - (115432)
Nov 17, 2024 7:21 AMAnexo - Portaria-GMD 119/2024 - SACP - (115433)
Nov 17, 2024 7:21 AMDespacho - 3 - CDESCTMAT - (115429)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 980/2024 foi distribuído ao...
Despacho - 6 - SACP - (115430)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para deliberação quanto à Nota Técnica da CCJ - 115281, na qual se sugere que o processo seja...
Despacho - 4 - SACP - (115431)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme determinado pela Portaria-GMD 119/2024, tramitam conjuntamente os PDLs 57/2024 e 83/2024....
Despacho - 2 - SACP - (115434)
Nov 17, 2024 7:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista o Recurso 8/2024, deferido pela Portaria-GMD 119/2024, fica o PDL 83/2024 apenso ao PDL...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115435)
Dec 2, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Projeto de Lei - (115413)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Estabelece diretrizes para a instituição da Política...
Projeto de Lei - (115414)
Sep 19, 2025 11:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2024 Do Sr. Deputado João Cardoso Autoriza o uso de sistemas de...
Parecer - 1 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - (115411)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2024 - CSeG Projeto de lei nº 934/2024 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº...
Indicação - (115416)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova campanhas de...
Indicação - (115409)
Dec 2, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que regularize...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115410)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída Brasília, 21 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115406)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída Brasília, 21 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115407)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída Brasília, 21 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115408)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída Brasília, 21 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Redação Final - CCJ - (115347)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.010 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal...
Despacho - 1 - SELEG - (115341)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (115343)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 5 - SELEG - (115342)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Tendo em vista a...
Despacho - 4 - SELEG - (115344)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Tendo em vista a...
Despacho - 2 - SACP - (115350)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (115348)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SELEG - (115346)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 21 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (115349)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 21 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Anexo - Lei 4.462/2010 - SELEG - (115282)
Nov 17, 2024 7:21 AMRedação Final - Cancelado - CCJ - (115283)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.010 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal...
Projeto de Lei - (115286)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Institui diretrizes para o funcionamento dos Centros de...
Despacho - 2 - GAB DEP DOUTORA JANE - (115287)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Despacho À SELEG, Senhor Secretário Legislativo, Em resposta ao Despacho PLe (SELEG - 109937), referente ao...
Despacho - 5 - CCJ - (115281)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho NOTA TÉCNICA - CCJ Projeto de Lei Complementar n.° 40, de 2024. Solicitação de minuta de parecer da CCJ....
Indicação - (115280)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção...
Indicação - (115284)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Despacho - 4 - CCJ - (115285)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho REQUERIMENTO N° , DE 2024 (Do Relator - Comissão de Constituição e Justiça) Requer a distribuição do Projeto...
Folha de votação - Indicação - CESC - (115238)
Nov 20, 2024 6:21 PMFolha de votação - Indicação - CESC - (115234)
Nov 20, 2024 6:21 PMIndicação - (115233)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do...
Ofício - CESC - (115235)
Nov 20, 2024 6:21 PMDespacho - 3 - SACP - (115237)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Procedida a tramitação conjunta dos PL's 48/2023 e 868/2024, conforme Portaria GMD nº 113/2024....