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Indicação - (114254)
Nov 17, 2024 7:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a conclusão das obras do...
Indicação - (114260)
Nov 20, 2024 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a Construção...
Despacho - 13 - SELEG - (114237)
Nov 20, 2024 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Informamos que não foi apresentado recurso no prazo regimental. De...
Despacho - 8 - SELEG - (114241)
Nov 20, 2024 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Informamos que não foi apresentado recurso no prazo regimental. De...
Despacho - 11 - SELEG - (114236)
Dec 2, 2024 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Indicação - (114218)
Nov 20, 2024 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de novos...
Despacho - 1 - SELEG - (114219)
Nov 20, 2024 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 2 - SELEG - (114222)
Nov 20, 2024 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (114221)
Nov 20, 2024 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SELEG - (114220)
Nov 20, 2024 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Comissão para as devidas providências. Brasília, 14 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 2 - SELEG - (114224)
Nov 20, 2024 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Comissão para as devidas providências. Brasília, 14 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 2 - SELEG - (114223)
Nov 20, 2024 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Comissão para as devidas providências. Brasília, 14 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Exposição de Motivos - SERP-GDF - (114209)
Nov 20, 2024 6:41 PMDespacho - 1 - SELEG - (114213)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (114210)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (114214)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (114215)
Nov 20, 2024 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CERIM - (114211)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/05/2024 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 2 - SACP - (114216)
Nov 20, 2024 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 14 de março de 2024 ...
Despacho - 11 - SACP - (114212)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Projeto de Lei - (114204)
Nov 20, 2024 6:41 PMProjeto de Lei - (114207)
Nov 17, 2024 7:26 AMRedação Final - CCJ - (114208)
Feb 20, 2025 7:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 676 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Distrital Casa da Doméstica. A CÂMARA LEGISLATIVA DO...
Indicação - (114205)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Despacho - 2 - SELEG - (114202)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (114206)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (114203)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Lei - SELEG - (114171)
Nov 20, 2024 6:41 PMDespacho - 1 - SELEG - (114172)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (114169)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (114170)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (114173)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, CONFORME MEMORANDO Nº 40/2024-SACP Nº SEI (1577456) SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA. Brasília, 14 de março de...
Despacho - 4 - SELEG - (114168)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao gabinete do autor,conforme MEMORANDO Nº 2/2024-GAB DEP JOÃO CARDOSO-LEGIS Brasília, 14 de março de 2024. RITA DE...
Despacho - 2 - SACP - (114174)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 14 de março de 2024 ...
Despacho - 1 - SELEG - (114081)
Dec 2, 2024 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 1 - SELEG - (114083)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 1 - SELEG - (114079)
Nov 20, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (114084)
Nov 17, 2024 7:27 AMFolha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (114080)
Nov 20, 2024 6:41 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (114082)
Nov 20, 2024 6:41 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (114062)
Nov 20, 2024 6:42 PMDespacho - 4 - SELEG - (114061)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (114060)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - 1º TURNO- APROVADO - SELEG - (114059)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - CCJ- Aprovado - SELEG - (114058)
Nov 17, 2024 7:27 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (114044)
Nov 20, 2024 12:32 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (114041)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (114042)
Nov 17, 2024 7:27 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (114045)
Nov 17, 2024 7:27 AMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (114043)
Nov 20, 2024 12:32 PMParecer - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (114012)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2024 - CAF Projeto de Lei nº 42/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - CAF sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (114010)
Nov 17, 2024 7:27 AMDespacho - 3 - SELEG - (114011)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (114014)
Nov 20, 2024 6:42 PMFolha de Votação - CCJ- Aprovado - SELEG - (114013)
Nov 20, 2024 6:42 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (113945)
Nov 20, 2024 6:42 PMDespacho - 3 - SELEG - (113944)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...