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Despacho - 6 - SACP - (295323)
May 7, 2025 3:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT/CEC/CAS para exame e parecer, conforme o art....
Projeto de Decreto Legislativo - (295266)
May 7, 2025 2:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadão...
Projeto de Decreto Legislativo - (295261)
May 7, 2025 2:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadã...
Projeto de Lei - (295267)
May 15, 2025 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Institui e inclui no calendário oficial de eventos do...
Despacho - 2 - CEOF - (295264)
May 7, 2025 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade e aprovação, na forma da Emenda nº 01 –...
Despacho - 2 - CEOF - (295262)
May 7, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, com acatamento da emenda 01 desta...
Despacho - 9 - CEOF - (295259)
May 7, 2025 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 5ª Reunião Ordinária da CEOF,...
Despacho - 7 - CEOF - (295258)
May 7, 2025 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 5ª Reunião Ordinária da CEOF,...
Despacho - 11 - SACP - (295265)
May 7, 2025 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para verificar a ementa da proposição na folha de votação (295049). Brasília, 7 de maio de...
Despacho - 16 - SACP - (295263)
May 7, 2025 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 3.060/2022 recebido da CEOF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 7 de maio de 2025. Praça...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (295192)
May 7, 2025 8:51 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (295193)
May 7, 2025 8:56 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (295189)
May 7, 2025 8:47 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (295190)
May 7, 2025 8:48 AMDespacho - 3 - SELEG - (295191)
May 7, 2025 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295139)
May 6, 2025 3:10 PMAnexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295141)
May 6, 2025 3:10 PMAnexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295137)
May 6, 2025 3:07 PMDespacho - 1 - SACP - ART154 - (295138)
May 6, 2025 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Tramitação concluída, conforme Portaria-GMD n. 156/2025. Brasília, 6 de maio de 2025. ...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (295140)
May 6, 2025 3:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Tramitação concluída, conforme Portaria-GMD n. 156/2025. Brasília, 6 de maio de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - ART154 - (295136)
May 6, 2025 3:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Tramitação concluída, conforme Portaria-GMD n. 156/2025. Brasília, 6 de maio de 2025. ...
Projeto de Decreto Legislativo - (295099)
May 7, 2025 12:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Concede título de Cidadão...
Designação de Relator - CSA - (295102)
May 6, 2025 2:23 PMDesignação de Relator - CSA - (295100)
May 6, 2025 2:15 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (295104)
May 6, 2025 2:26 PMDespacho - 10 - CSA - (295101)
May 6, 2025 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1189/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 8 - CSA - (295103)
May 6, 2025 2:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 617/2023 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Anexo - NOTA TÉCNINCA - GAB DEP HERMETO - (295072)
May 6, 2025 4:30 PMAnexo - NOTA TÉCNINCA - CS - (295074)
May 6, 2025 12:14 PMAnexo - Requerimento 1986/2025 tramitação conjunta - SACP - (295075)
May 6, 2025 12:21 PMDespacho - 3 - CS - (295073)
May 6, 2025 12:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Despacho Prezados, Retorno o projeto com Nota Técnica da Conlegis onde solicita que seja retirado dessa Comissão....
Anexo - Ato do Presidente nº 247/2025 - SACP - (295076)
May 6, 2025 12:21 PMIndicação - (295045)
May 7, 2025 3:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (295047)
May 7, 2025 3:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (295042)
May 7, 2025 3:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (295044)
May 7, 2025 3:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Folha de Votação - CEOF - (295048)
May 7, 2025 10:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 3060/2022 Institui as diretrizes do programa de acolhimento humanizado de...
Folha de Votação - CEOF - (295046)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 427/2023 Dispõe sobre as competências, atribuições e serviços a serem prestados...
Publicação - Lei nº 7.664, de 28 de abril de 2025 - VP - SELEG - (295041)
May 6, 2025 10:10 AMMensagem - Nº 060/2025 - GAG/CJ-Veto Parcial - SELEG - (295043)
May 6, 2025 10:14 AMDesignação de Relator - PDL 302/2025 - CAS - (295024)
May 6, 2025 8:50 AMDesignação de Relator - PL 1264/2024 - CAS - (295022)
May 6, 2025 8:48 AMDesignação de Relator - PL 1341/2024 - CAS - (295023)
May 6, 2025 8:49 AMDesignação de Relator - PL 1151/2024 - CAS - (295021)
May 6, 2025 8:47 AMDesignação de Relator - PDL 305/2025 - CAS - (295015)
May 6, 2025 8:42 AMDesignação de Relator - PDL 301/2025 - CAS - (295014)
May 6, 2025 8:40 AMDesignação de Relator - PL 1312/2024 - CAS - (295013)
May 6, 2025 8:38 AMDesignação de Relator - PDL 306/2025 - CAS - (295012)
May 6, 2025 8:37 AMDespacho - 3 - CERIM - (295011)
May 6, 2025 8:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 30 de abril de 2025, a partir das 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Indicação - (294998)
May 6, 2025 12:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Sugere ao Governo do Distrito Federal a realização de estudos...
Indicação - (294993)
May 6, 2025 12:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria...
Publicação - GMD - (294996)
May 5, 2025 7:11 PMPublicação - GMD - (294994)
May 5, 2025 7:05 PMRequerimento - (294992)
Aug 5, 2025 12:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Audiência Pública, no dia 19...
Despacho - 5 - GMD - (294997)
May 5, 2025 7:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho ANEXADA CÓPIA DA ATA DA 3a REUNIÃO DA MESA DIRETORA, ONDE CONSTA APROVAÇÃO DO PARECER, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO (ITEM 3 DA...
Despacho - 4 - GMD - (294995)
May 5, 2025 7:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho ANEXADA CÓPIA DA ATA DA 3a REUNIÃO DA MESA DIRETORA, ONDE CONSTA APROVAÇÃO DO PARECER, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO (ITEM 2...