Busca
REC 55/1997
Nov 11, 2024 12:35 PMCONTRA A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DOS PL'S 1.356/96, 2.054/96 E 2.309/96.
REC 56/1993
Nov 11, 2024 12:34 PMRECORRE DO PARECER CONTRÁRIO EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 867/93.
REC 56/1997
Nov 11, 2024 12:34 PMCONTRA A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE, PUBLICADA NO DIÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM 19 DE DEZEMBRO DE 1996, DOS PL'S 503/95, 517/95, 518/95 E 519/95.
REC 57/1993
Nov 11, 2024 12:34 PMRECORREM AO PLENÁRIO CONTRA O PARECER CONTRÁRIO DADO A INDICAÇÃO Nº 798/93 DE AUTORIA DO DEP. SALVIANO GUIMARÃES, QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL A ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FACULDADE NOTURNA NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA-DF.