CLDF

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA NOVA COLINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

Requer a Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, encaminhamos para emissão de parecer da Procuradoria-Geral desta Casa sobre os questionamentos abaixo descritos, todos referentes ao Requerimento n° 1.612/2020.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA, O CERCAMENTO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIACHO FUNDO, RA - XVII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PUBLIQUE DECRETO COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO DECRETO Nº 9.417/1986 À LEGISLAÇÃO ATUAL, CONFORME MINUTA ANEXA.