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PL 1167/2024
Nov 14, 2024 5:05 AMDispõe sobre a criação do Certificado Escola Amiga do Autista no âmbito do Distrito Federal.
PL 1166/2024
Nov 14, 2024 5:05 AMCria a Política Distrital de Educação em Mídias Digitais e Combate à Fake News no âmbito escolar.
PL 1161/2024
Nov 14, 2024 5:05 AMDispõe sobre a obrigatoriedade de indústrias farmacêuticas e de produtos médicos, fabricantes ou importadoras de medicamentos, órteses, próteses, equipamentos e implantes declararem as relações com profissionais de saúde, de qualquer natureza, que configurem potenciais conflitos de interesses.
PL 1165/2024
Nov 14, 2024 5:05 AMDispõe sobre campanha de conscientização e prevenção aos riscos dos cigarros eletrônicos à saúde das crianças e adolescentes nas escolas públicas do Distrito Federal e dá outras providências.