CLDF

Manifesta votos de Louvor e parabenizo, o Líder Comunitário, Domício Silva do Carmo, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da comunidade de Samambaia.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a Agricultura Familiar.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília - CEB, sobre o Equilíbrio Econômico e Financeiro.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos policiais militares que especifica, pelos atos de bravura no exercício da profissão.

Concede O Título de Cidadão Honorário de Brasília ao CABO HEITOR THEODORO DA SILVA.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH - DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília - CEB, a respeito do ranking da continuidade do serviço em 2016.

Dispõe sobre os direitos e deveres dos estudantes e das entidades estudantis.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB - DF.

Dispõe sobre a notificação, em casos de violência contra o idoso, aos órgãos que menciona e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a respeito da crise hídrica.

Institui a 'Campanha Aluno Consciente' na rede pública e privada de ensino.

Cria o Sistema Informativo QR CODE no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Projeto de Lei que Faculta aos condomínios dos blocos de apartamentos residenciais dos programas habitacional Morar Bem, a construção de Cobertura em seus estacionamentos após autorização do Poder Público.

'DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FERRAMENTA, DENOMINADA APLICATIVO DA SAÚDE, PARA DISPOSITIVO MÓVEL PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Escoteiro'.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis e os demais estabelecimentos de hospedagem comunicar ao cliente, no ato da reserva, preços das diárias, serviços inclusos e taxas adicionais relacionadas aos serviços e produtos oferecidos.

Obriga os estabelecimentos com 10 ou mais funcionários a disponibilizar, aos consumidores, atendimento na Língua Brasileira de Sinais - Libras e, quando aplicável, cardápio em Braille.

Institui o Projeto Inscrição Solidária para corridas, caminhadas e ciclismo de rua no Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1544 de 2017.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.097/2016 e Projeto de Lei nº 1.576/2017.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de imóvel que especifica, pertencente ao patrimônio do Distrito Federal, à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAP/DF e dá outras providências.

Institui a 'Campanha Educativa Multa Moral' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 22 de junho de 2017, em Comissão Geral, para debater o tema 'Fórum Mundial da Água'.

Cria o Programa 'Espaço Domingo' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 19 H, PARA DISCUTIR 'A CIDADANIA DO MOVIMENTO SOCIAL LGBT (LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS), NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal a 'Semana do Jovem Aprendiz'.

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações referentes a Atenção à Saúde Bucal no período de janeiro de 2016 a janeiro de 2017.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre relatório de auditoria.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre saneamento básico.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE/DF sobre denúncia protocolada na Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.896, de 2018 e nº 1.901, de 2018.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI Nº 368, de 2015, que institui o Estatuto do Estudante e dá outras providências', de autoria do Deputado Delmasso.

Requer a realização de audiência pública, no dia 16 de setembro de 2019, às 15 horas, no plenário da Câmara Legislativa, para debater os motivos da inadimplência referente à taxa de ocupação pela utilização de espaços nas feiras livres, feiras permanentes e shoppings feiras, bem como pela utilização de mobiliários urbanos por trailers e quiosques, no território do Distrito Federal.

Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, o encaminhamento de informações sobre a disponibilização de cursos de reik, meditação, dentre outras terapias para estudantes e servidores da Rede Pública de Ensino.

Cria a Região Administrativa de Arniqueira RA - XXXIII e dá outras providências.

Requer, informações ao Sr. Secretário de Estrado de Saúde, sobre a situação atual do Centro Especializado em Diabetes, Obesidade e Hipertensão (Cedoh).

Susta os efeitos do § 5º do art. 118 da Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, que Estabelece as condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal'.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Requer, à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, informações sobre remanejamento de recursos de obras de escolas da Rede Pública do Distrito Federal.