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Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (326408)
Mar 10, 2026 10:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 398/2023, que...
Parecer - 9 - CCJ - Não apreciado(a) - (326395)
Mar 10, 2026 10:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1336/2020, que...
Emenda (Modificativa) - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (326409)
Mar 10, 2026 10:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA) (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 398/2023, que Estabelece diretrizes para a garantia...
Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (326402)
Mar 10, 2026 10:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 subemenda (supressiva) (Do Relator) Ao Substitutivo aprovado pela Comissão de Segurança ao Projeto de Lei Nº...
Designação de Relator - PL 2173/2026 - CAS - (326480)
Mar 10, 2026 10:57 AMProjeto de Lei - (325591)
Mar 10, 2026 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Dispõe sobre as diretrizes para a exploração...
PL 2205/2026
Mar 10, 2026 11:54 AMDispõe sobre as diretrizes para a exploração de vagas de estacionamento público para fins de instalação e operação de infraestrutura de recarga de veículos elétricos e híbridos no Distrito Federal e dá outras providências.