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Redação Final - CCJ - (318772)
Nov 16, 2025 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 388 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Código de Direitos e Bem-estar Animal no Distrito Federal. A...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (318773)
Nov 17, 2025 7:50 AMOfício - CDESCTMAT - (318774)
Nov 17, 2025 7:52 AMFolha de Votação - CDESCTMAT - (318777)
Nov 17, 2025 8:00 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (318775)
Nov 19, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - GMD - (318771)
Nov 15, 2025 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO INSERIDO NO PROCESSO SEI 48388/2025-68, SENDO QUE ESTÁ EM DUPLICIDADE COM O REQ 2409/2025, TAMBÉM ENVIADO Á...
Projeto de Lei - (318766)
Nov 17, 2025 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Cria o Programa Cerrado Seguro, que...
Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (318770)
Nov 14, 2025 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1515/2025, que “Institui a Política...
Indicação - (318765)
Nov 17, 2025 5:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Requerimento - (318768)
Nov 17, 2025 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado GABRIEL MAGNO) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 01 de...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (290516)
Mar 21, 2025 5:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1131/2024 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº...
Indicação - (290493)
Mar 24, 2025 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (290492)
Mar 24, 2025 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (290491)
Mar 24, 2025 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Despacho - 2 - SACP - (290486)
Mar 21, 2025 9:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM/CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de março de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (290488)
Mar 21, 2025 10:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de março de 2025. Praça...
Despacho - 2 - SACP - (290489)
Mar 21, 2025 10:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de março de 2025. Praça...
Despacho - 2 - SACP - (290485)
Mar 21, 2025 9:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de março de 2025. Praça...
Despacho - 2 - SACP - (290490)
Mar 21, 2025 10:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de março de 2025. Praça...
Despacho - 2 - SACP - (290487)
Mar 21, 2025 9:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de março de 2025. Praça...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (290424)
Mar 20, 2025 4:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1541/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Emenda (Aditiva) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (290427)
Mar 26, 2025 5:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Aditiva (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 1107/2024, que “Institui a Política...
Folha de Votação - CSA - (290428)
Mar 24, 2025 5:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...
Folha de Votação - CSA - (290430)
Mar 24, 2025 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...
Folha de Votação - CSA - (290429)
Mar 24, 2025 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...
Despacho - 1 - CERIM - (290426)
Mar 24, 2025 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/08/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - CERIM - (290425)
Mar 24, 2025 3:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/06/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - CERIM - (290422)
Mar 24, 2025 3:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 23/04/2025 - 9h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - CERIM - (290423)
Mar 24, 2025 3:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/05/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Anexo - Requerimento 1825/2025 - tramitação conjunta - SACP - (290342)
Mar 20, 2025 12:25 PMAnexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290343)
Mar 20, 2025 12:25 PMDespacho - 1 - CAS - (290348)
Mar 20, 2025 12:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....
Despacho - 1 - CAS - (290346)
Mar 20, 2025 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....
Despacho - 1 - CAS - (290344)
Mar 20, 2025 12:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....
Despacho - 1 - CAS - (290347)
Mar 20, 2025 12:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....
Despacho - 7 - SACP - (290345)
Mar 20, 2025 12:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 280/2023 fica apenso ao PL 781/2019. Brasília, 20 de março de 2025. Praça Municipal,...
Anexo - PL 146/2023 - SACP - (290309)
Mar 20, 2025 11:46 AMParecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (290313)
Mar 26, 2025 5:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - cddhclp Projeto de Lei nº 1107/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...