Busca
PL 884/2008
Nov 12, 2024 7:23 AMINSTITUI O PROGRAMA DIVERSIDADE NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 885/2008
Nov 12, 2024 7:23 AMDISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL.
IND 4457/2008
Nov 12, 2024 7:23 AMSUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.
PL 888/2008
Nov 12, 2024 7:23 AMALTERA A LEI Nº 4.011, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.