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PL 559/2015
Nov 11, 2024 10:04 PMDispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para os veículos que especifica.
REQ 754/2015
Nov 11, 2024 10:03 PMRequer O APENSAMENTO DO PL 495/2015 ao PL 1038/2012.
PL 560/2015
Nov 11, 2024 10:03 PMAltera o item 1, da alínea a, do inciso V, do art. 1º da Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011.
PL 561/2015
Nov 11, 2024 10:03 PMInstitui a entrada franqueada para os Conselheiros Membros do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte - CONFAE e do Conselho de Educação Física, Desporto e Lazer do Distrito Federal - CONEF-DF.