CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 510/2023 Ementa: “Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre...

Folha de Votação - CAS - (290594)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 952/2024 Ementa: “Altera a Lei nº 5.818, de Abril de 2017, que dispõe sobre a isenção...

Folha de Votação - CAS - (290589)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1270/2024 Ementa: “Assegura o ingresso e a permanência em qualquer local privado de...

Folha de Votação - CEOF - (290587)

Apr 8, 2025 3:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 2685/2022 Institui diretrizes para a implantação da faixa exclusiva ou...

Folha de Votação - CAS - (290591)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2780/2022 Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia...

Folha de Votação - PLENARIO - (290595)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1526/2025 Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito...

Designação de Relator - CCJ - (290596)

Mar 24, 2025 9:34 AM

Despacho - 2 - SACP - (290592)

Mar 24, 2025 9:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 217 do RICLDF. Brasília, 24 de março de 2025. Praça...

Despacho - 2 - SACP - (290588)

Mar 24, 2025 9:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 24 de março de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Folha de Votação - CEOF - (290584)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 690/2023 Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, que institui a...

Folha de Votação - CEOF - (290579)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 624/2019 Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política...

Folha de Votação - CAS - (290585)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 882/2024 Ementa: Dispõe sobre a análise e emissão de projetos arquitetônicos e de...

Folha de Votação - CAS - (290578)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1487/2024 Ementa: “Institui o Programa de Popularização da Ciência (Ciência é Pop) e...

Folha de Votação - CAS - (290586)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 248/2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Eunício...

Folha de Votação - CEOF - (290581)

May 7, 2025 10:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1223/2024 Dispõe sobre a desafetação de área pública, caracterizada de uso comum...

Folha de Votação - CAS - (290580)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 225/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wilson...

Folha de Votação - CEOF - (290577)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 14/2023 Estabelece diretrizes e objetivos para a implantação de programas de...

Despacho - 2 - SACP - (290583)

Mar 24, 2025 9:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, conforme Despacho SELEG (290535). Brasília, 24 de março de 2025. ...

Indicação - (290570)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (290567)

Indicação - (290574)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (290576)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Folha de Votação - CEOF - (290568)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 90/2023 Altera a Lei nº 5.991, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre...

Folha de Votação - CAS - (290569)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2373/2021 Ementa: Altera a Lei n. 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre...

Folha de Votação - CAS - (290575)

Aug 27, 2025 4:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 233/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor...

Folha de Votação - CEOF - (290571)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 766/2023 Altera a Lei nº 6.242, de 20 de dezembro de 2018, que “Cria o Fundo de...

Despacho - 2 - SACP - (290573)

Mar 24, 2025 9:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...

Indicação - (290561)