CLDF

HOMOLOGA O COVÊNIO ICMS 134, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.

HOMOLOGA O COVÊNIO ICMS 9, DE 1º DE ABRIL DE 2005.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO PLENÁRIO DESTA CASA,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM ÁREA DE RISCO,NA ÁREA DA FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II.

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL,CEL. NELSON SOUZA,COORDENADOR-GERAL DA OPERAÇÃO CARNAVAL, TEN. CLAUDIO SANTOS , RESPONSÁVEL PELA EQUIPE DO BOPE E TEN. ANDRÉ CIROLINI E DO ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA , SR. RICARDO PIRES,PARA QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS SOBRE A VIOLENTA REPRESSÃO POLICIAL AO BLOCO CARNAVALESCO GALINHO DE BRASÍLIA, OCORRIDO NO DIA 04,NA 203/204 SUL.

REIVINDICA AO SR. DIRETOR DO DMTU A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO,PARA LIGAÇÃO DO RIACHO FUNDO II AO NÚCLEO BANDEIRANTE.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA AÉREA PRÓXIMO AO BALÃO DO RECANTO DAS EMAS,LIGANDO AO RIACHO FUNDO II.

REIVINDICA AO SR.SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE COLOCAR COM MAIOR FREQUÊNCIA O POLICIAMENTO DE CAVALARIA MONTADA PARA FAZER RONDAS NOTURNAS NO RIACHO FUNDO II.

SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A - BRB,REIVINDICANDO PROVIDÊNIAS PARA QUE SEJA IMPLANATADA UMA AGÊNCIA DO BRB, NA ENTREQUADRA QNO 17/18 NO SETOR QNO,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SR. SECETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA AÉREA EM FRENTE AO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS VISANDO A COLOCAÇÃO DE POLICIAMENTO NA QE-40 DO GUARÁ II, PARA EVITAR A OCORRÊNCIA DE CRIMES INCLUCIVE DIREÇÃO PERIGOSA,NAS MODALIDADES DE PEGAS E CAVALOS-DE-PAU.

DESCONSTITUI E ALTERA USO DE LOTES NO TRECHO 17 DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DO PROJETO ESPECIAL DE URBANISMO DENOMINADO QUADRA CENTRAL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

ALTERA A GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DE ATIVIDADE PENITENCIÁRIA - GETAP DE QUE TRATA A LEI Nº 3.786, DE 30 DE JANEIRO DE 2006.

INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A VIA SACRA DE SANTA MARIA - RA XIII COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 201, DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CLDF E SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GABINETE PARLAMENTAR.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONSOLIDA AS NORMAS DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A FESTA DO DIVINO DE PLANALTINA - RA VI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A FEIRA DE AMOSTRAS DO GAMA - FAGAMA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A FOLIA DE REIS DE PLANALTINA - RA VI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A CRUZADA EVANGÉLICA, REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A FESTA JUNINA DA PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A FESTA DE ANIVERSÁRIO DO RECANTO DAS EMAS - FAREMA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A FOLIA DE REIS DE SOBRADINHO - RA V, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A FESTA DO DIA DE SÃO SEBASTIÃO, REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA O ENCONTRO DA MÃE COM O FILHO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A MARCHA PARA JESUS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A FESTA DO PADROEIRO BOM JESUS DOS MIGRANTES, REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A FEIRA DO ARTESÃO, REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA O CARNAVAL DE RUA DA RUA DO LAGO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA O DIA DO MOTOCICLISTA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA O MAIOR SÃO JOÃO DO CERRADO, REALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A FESTA FORRÓ, REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA O FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DO GAMA - FMPG COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA O ARRAIÁ DO FORMIGÃO, REALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A VIA SACRA DE PLANALTINA - RA VI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A FEICOTUR - FEIRA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DE SOBRADINHO - RA V, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A FESTA DAS REGIÕES, REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ADELSON JÚLIO CARDOSO.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA DA CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO ESCRIVÃO DE POLÍCIA, NO ÂMBITO O DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DA INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A EXPOSOBRADINHO - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SOBRADINHO - RA V, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DA RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A FESTA JUNINA DA PARÓQUIA SÃO GABRIEL ARCANJO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A FESTA DO MORANGO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 201, DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CLDF E SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GABINETE PARLAMENTAR.

DECLARA O SKATE ROCK,REALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX,COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A FESTA DO DIVINO DE BRAZLÂNDIA - RA IV,COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

REVOGA O § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 2.289, DE 13 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ARTS. 27, § 2º, E 28, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DECLARA A FESTA DO PADROEIRO SÃO MATEUS,REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V,COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ,REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V,COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A FEIRA DA LUA,REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V,COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA O TORNEIO ARIMATÉIA DE FUTSAL, REALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A VIA SACRA DE TAGUATINGA - RA III, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.