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Despacho - 2 - CCJ - (38248)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2666/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...
Despacho - 2 - CCJ - (38245)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 117/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...
Despacho - 1 - SELEG - (38244)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília, 01 de abril de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Parecer - 1 - SELEG - (38232)
Nov 17, 2024 8:58 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (38233)
Nov 17, 2024 8:58 PMDespacho - 1 - SELEG - (38231)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 01 de abril de 2022 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...
Folha de Votação - 2°Turno - Aprovado - SELEG - (38230)
Nov 17, 2024 8:58 PMFolha de Votação - 01 CAS - Aprovado - SELEG - (38234)
Nov 17, 2024 8:58 PMDespacho - 2 - CCJ - (38214)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2675/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (38216)
Nov 17, 2024 8:58 PMFolha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (38213)
Nov 17, 2024 8:58 PMFolha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (38217)
Nov 17, 2024 8:58 PMFolha de Votação - CSEG - Aprovado - SELEG - (38215)
Nov 17, 2024 8:58 PMParecer - 3 - SELEG - (38209)
Nov 17, 2024 8:58 PMParecer - 4 - SELEG - (38212)
Nov 17, 2024 8:58 PMFolha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (38210)
Nov 17, 2024 8:58 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (38211)
Nov 17, 2024 8:58 PMMoção - (38198)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Manifesta votos de repúdio às decisões exaradas pela 1ª...
Redação Final - CCJ - (38203)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.677 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Cria a Gratificação de Incentivo à Atividade Fazendária para os servidores da...
Despacho - 2 - CCJ - (38199)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2668/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...
Despacho - 6 - SELEG - (38202)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 01 de abril de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (38201)
Nov 17, 2024 8:58 PMFolha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (38200)
Nov 17, 2024 8:58 PMRedação Final - CCJ - (38186)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.678 de 2022 Redação Final Dispõe sobre as carreiras Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas...