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Requerimento - (132320)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno e outros) Requer o registro de criação da Frente...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (132325)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Estatuto Nº, DE 2024 Estatuto da Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas do Distrito Federal ...
Projeto de Lei - (132322)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre a inclusão do ensino de...
Ata - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (132324)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Ata Nº, DE 2024 Ata de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas do Distrito Federal Aos...
Redação Final - CCJ - (132323)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 80 DE 2024 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Despacho - 6 - SACP - (132318)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (132319)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação...
Lei - Cancelado - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (132321)
Nov 17, 2024 4:50 AMMensagem - Nº 265/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (132194)
Nov 17, 2024 4:51 AMRedação Final - SELEG - (132193)
Nov 17, 2024 4:51 AMIndicação - (132191)
Nov 17, 2024 4:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 6 - SELEG - (132188)
Nov 17, 2024 4:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 11...
Despacho - 7 - SACP - (132189)
Nov 17, 2024 4:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 6 SELEG (132171). Brasília, 11 de setembro...
Despacho - 7 - SACP - (132192)
Nov 17, 2024 4:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 6 SELEG (132180). Brasília, 11 de setembro...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (132151)
Nov 17, 2024 5:04 AMIndicação - (132152)
Nov 17, 2024 5:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132154)
Nov 17, 2024 5:04 AMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (132153)
Nov 17, 2024 5:04 AMRedação Final - SELEG - (132155)
Nov 17, 2024 5:04 AMDespacho - 14 - SELEG - (132150)
Nov 17, 2024 5:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em virtude de aprovação do Req. 1516/2024, referente à retirada de...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CCJ - (132085)
Nov 17, 2024 5:04 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CAS - (132084)
Nov 17, 2024 5:04 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (132086)
Nov 17, 2024 5:04 AMIndicação - (132083)
Nov 17, 2024 5:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade...
Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (132087)
Nov 17, 2024 5:04 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CAS - (132027)
Nov 17, 2024 5:04 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (132028)
Nov 17, 2024 5:04 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (132026)
Nov 17, 2024 5:04 AMIndicação - (132025)
Nov 17, 2024 5:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova mais...