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Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321443)
Dec 5, 2025 10:49 AMFolha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321442)
Dec 5, 2025 10:48 AMDespacho - 1 - CTMU - (321439)
Dec 5, 2025 10:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321402)
Dec 5, 2025 9:36 AMRedação Final - CCJ - (321404)
Dec 5, 2025 9:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.676 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Regulamenta o exercício da Enfermagem Estética no Distrito Federal,...
Redação Final - CCJ - (321405)
Dec 5, 2025 9:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.251 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe acerca das condições mínimas de estrutura das Unidades Escolares...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321403)
Dec 5, 2025 9:36 AMDespacho - 11 - CSA - (321407)
Dec 5, 2025 9:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2718/2022 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (321406)
Dec 5, 2025 9:45 AMMensagem - n° 245/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321366)
Dec 5, 2025 8:32 AMNotas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321367)
Dec 5, 2025 8:42 AMMensagem - n°236/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321370)
Dec 5, 2025 8:47 AMRedação Final - - SELEG - (321369)
Dec 5, 2025 8:45 AMFolha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321368)
Dec 5, 2025 8:42 AMAnexo - II - CEOF - (321319)
Dec 4, 2025 4:36 PMLei - lei 5165/2013 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (321320)
Dec 4, 2025 4:38 PMDespacho - 1 - SELEG - (321324)
Dec 4, 2025 5:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 12 - SACP - (321322)
Dec 4, 2025 5:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(321310). Brasília, 4 de dezembro de...
Despacho - 10 - SACP - (321321)
Dec 4, 2025 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 9 SELEG (321308). Brasília, 4 de dezembro...
Despacho - 8 - SACP - (321323)
Dec 4, 2025 5:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 7 SELEG (321303). Brasília, 4 de dezembro...
Anexo - Anexo II - CCJ - (321251)
Dec 4, 2025 10:46 AMProc - (320734)
Nov 28, 2025 4:34 PMMoção - (320739)
Dec 2, 2025 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Moção - (320735)
Dec 1, 2025 3:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Redação Final - CEOF - (320740)
Dec 1, 2025 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2049, DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal...
Despacho - 5 - SACP - (320736)
Nov 28, 2025 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Mérito. Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 01 a...
Despacho - 6 - SACP - (320737)
Nov 28, 2025 4:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Mérito. Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 01 a...
Despacho - 5 - SACP - (320738)
Nov 28, 2025 4:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Mérito. Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 01 a...
Redação Final - CCJ - (320638)
Nov 28, 2025 9:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.987 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei n° 4.342, de 22 de junho de 2009, que "institui o Plano de...
Indicação - (320659)
Dec 23, 2025 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...