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PL 2220/2026
Mar 19, 2026 5:18 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança – CONSEG, a ser celebrado anualmente no dia 30 de agosto.
Despacho - 2 - SACP - (327388)
Mar 20, 2026 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (327387)
Mar 20, 2026 8:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 20 de março de 2026. ...
Designação de Relator - Deputado Gabriel Magno - CAF - (327390)
Mar 20, 2026 9:27 AMDespacho - 3 - SACP - (327389)
Mar 20, 2026 8:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para análise e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 20 de março de 2026. JULIANA...