Busca
PL 3171/1997
Nov 13, 2024 5:29 PMDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - DO BOSQUE - ARIE, NO LAGO SUL - RA-XVII
PL 3172/1997
Nov 13, 2024 5:29 PMESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DAS SOCIEDADES, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3173/1997
Nov 13, 2024 5:29 PMRESERVA ÁREA QUE ESPECIFICA À COOPERATIVA DOS INQUILINOS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 3174/1997
Nov 13, 2024 5:29 PMINSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO IDOSO.