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PL 2101/2005
12/11/2024 14:11

DENOMINA O COMPLEXO VIÁRIO DA RODOVIA BR 040 COM A RODOVIA DF 290 DE JOSÉ DILERMANO MEIRELES.

PL 2100/2005
12/11/2024 14:11

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2099/2005
12/11/2024 14:11

ALTERA A LEI Nº 3.213, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA DE MEDICAMENTOS NÃO-UTILIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2098/2005
12/11/2024 14:11

ALTERA A LEI N° 3.473, DE 27 DE OUTUBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PRIVACIDADE ASSEGURADO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TELEFONIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, NO QUE TANGE À OFERTA INVASIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS POR VIA TELEFÔNICA.

REC 39/2000
12/11/2024 14:11

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE SUSPENDEU A ARGUIÇÃO DOS INDICADOS AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

REC 43/2000
12/11/2024 14:11

CONTRA O INDEFERIMENTO AO REQUERIMENTO Nº 1.184, DE 2000, QUE REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLC NºS 192 E 456, DE 1999.

IND 3819/2005
12/11/2024 14:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA QNR, CONTORNANDO A QUADRA 03 EM CEILÂNDIA, NO DISTRITO FEDERAL.

IND 3818/2005
12/11/2024 14:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QNR 03 DE CEILÂNDIA NORTE, NO DISTRITO FEDERAL.

IND 3825/2005
12/11/2024 14:11

SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO SETOR DE OFICINAS NORTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2072/2005
12/11/2024 14:11

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2005, ÀS 20:00 HORAS, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DOS 49 ANOS DE FUNDAÇÃO DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

REQ 2071/2005
12/11/2024 14:11

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2005, ÀS 10:00 HORAS, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM HOMENAGEM AOS TRAILHISTAS, QUIOSQUEIROS E SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3820/2005
12/11/2024 14:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA NA QNR DE CEILÂNDIA.

IND 3821/2005
12/11/2024 14:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA QNR DE CEILÂNDIA.

IND 3822/2005
12/11/2024 14:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QNR DE CEILÂNDIA.

IND 3823/2005
12/11/2024 14:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QNR DE CEILÂNDIA.

IND 3824/2005
12/11/2024 14:11

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS NA QNR 03 DE CEILÂNDIA NORTE, NO DISTRITO FEDERAL.

IND 3826/2005
12/11/2024 14:11

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, PARA A RESTAURAÇÃO DA VIA QUE CORTA A CIDADE.

IND 3827/2005
12/11/2024 14:11

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A ADEQUAÇÃO DO RETORNO LOCALIZADO NO INÍCIO DA L4 NORTE.

IND 3829/2005
12/11/2024 14:11

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A RESTAURAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO RECANTO DAS EMAS E DA VIA QUE CORTA SAMAMBAIA.

MO 2604/2005
12/11/2024 14:11

PARABENIZA O DR. RAUL GONZALES ACOSTA, DIRETOR PRESIDENTE DO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA.